TJRN - 0801219-41.2022.8.20.5133

15/08/2024 13:13

Arquivado Definitivamente

15/08/2024 13:13

Juntada de Certidão

01/08/2024 10:50

Juntada de documento de comprovação

15/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado

01/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 08:36

Juntada de documento de comprovação

16/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 07:40

Expedição de Ofício.

09/04/2024 15:01

Juntada de Certidão

03/04/2024 14:34

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 03:16

Decorrido prazo de MARIA NILDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.

07/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 13:43

Outras Decisões

22/02/2024 11:00

Conclusos para despacho

20/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 09:49

Recebidos os autos

05/02/2024 09:49

Juntada de intimação de pauta

19/10/2023 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 08:09

Conclusos para decisão

06/10/2023 08:08

Juntada de Certidão

05/10/2023 12:47

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 04/10/2023 23:59.

02/10/2023 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2023 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado

27/09/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIA NILDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIA NILDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:48

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:48

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 26/09/2023 23:59.

08/09/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023 13:01

Julgado procedente o pedido

24/07/2023 09:37

Conclusos para julgamento

07/07/2023 09:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2023 02:02

Expedição de Certidão.

06/07/2023 02:02

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 05/07/2023 23:59.

09/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 10:22

Conclusos para despacho

03/05/2023 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/05/2023 09:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/04/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

26/04/2023 09:44

Transitado em Julgado em 25/04/2023

26/04/2023 08:50

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 03:04

Decorrido prazo de MARIA NILDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.

31/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 14:39

Julgado procedente o pedido

23/03/2023 18:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 13:28

Conclusos para julgamento

21/03/2023 05:53

Expedição de Certidão.

21/03/2023 05:53

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Tangará/RN em 20/03/2023 23:59.

15/03/2023 03:04

Decorrido prazo de MARIA NILDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.

15/02/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 10:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2023 15:51

Conclusos para decisão

09/01/2023 15:51

Juntada de Certidão

07/12/2022 06:43

Decorrido prazo de MARIA NILDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.

16/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 14:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2022 14:25

Juntada de Certidão

10/11/2022 23:38

Juntada de Petição de contestação

10/10/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 15:34

Conclusos para despacho

06/10/2022 15:34

Distribuído por sorteio