19/09/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 08:23

Conclusos para despacho
16/09/2025 08:23

Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 15/09/2025.
16/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
08/09/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/09/2025 00:40

Decorrido prazo de MPRN - 56ª Promotoria Natal em 02/09/2025 23:59.
18/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:54

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 31/07/2025 09:30 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
01/08/2025 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 09:30, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/07/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:41

Decorrido prazo de MARLIO COSTA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:41

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA ALVES em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 20:11

Juntada de diligência
14/07/2025 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 20:09

Juntada de diligência
30/06/2025 10:44

Juntada de documento de comprovação
23/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:34

Juntada de documento de comprovação
18/06/2025 14:17

Expedição de Ofício.
18/06/2025 14:10

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:10

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:20

Juntada de documento de comprovação
25/04/2025 08:20

Juntada de documento de comprovação
08/04/2025 04:42

Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:21

Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:32

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 01:39

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0801555-65.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL, 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: MARLIO COSTA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Dando continuidade ao feito, designo Audiência para o dia 31 de julho de 2025, às 09h30min, de forma presencial, na Sala de Audiências deste Juízo.

Por sua vez, proceda a Secretaria Unificada, atinente a esta Vara Criminal, as Intimações necessárias ao ato em comento.

Atentando-se para tanto, aos Mandados, para que a Central de Mandados, os cumpram, em tempo hábil. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual ''Teams''.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 07 de março de 2025.

Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025 12:47

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 31/07/2025 09:30 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 07:45

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:19

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 20/02/2025 10:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/02/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 10:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/02/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 11:54

Juntada de devolução de mandado
10/02/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 10:04

Juntada de diligência
28/01/2025 01:34

Decorrido prazo de RAQUEL INGRACIA DE FRANCA LIMA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 11:59

Juntada de diligência
15/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:57

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:30

Expedição de Ofício.
14/01/2025 13:23

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:23

Expedição de Mandado.
14/01/2025 13:23

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:45

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:36

Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 03:15

Decorrido prazo de MONICA MELO DE NORONHA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:15

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 20/02/2025 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 03:57

Decorrido prazo de RAQUEL INGRACIA DE FRANCA LIMA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:00

Decorrido prazo de RAQUEL INGRACIA DE FRANCA LIMA em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:49

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA ALVES em 05/07/2024 23:59.
30/06/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 20:30

Juntada de diligência
28/06/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 17:19

Juntada de diligência
19/06/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 11:12

Juntada de diligência
11/06/2024 10:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:36

Expedição de Ofício.
11/06/2024 08:19

Expedição de Mandado.
11/06/2024 08:12

Expedição de Mandado.
11/06/2024 07:01

Expedição de Mandado.
07/02/2024 09:49

Juntada de Certidão
07/01/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 19:20

Audiência instrução e julgamento designada para 10/07/2024 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/01/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:24

Outras Decisões
14/11/2023 08:24

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:40

Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:13

Conclusos para decisão
11/10/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:48

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 05:56

Expedição de Certidão.
23/09/2023 05:56

Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:15

Decorrido prazo de SABRINA SOUZA SILVA em 21/09/2023 23:59.
23/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:47

Juntada de Certidão
15/07/2023 00:38

Decorrido prazo de SABRINA SOUZA SILVA em 13/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:16

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
11/07/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 21:24

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 12:57

Decorrido prazo de SABRINA SOUZA SILVA em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:28

Juntada de Petição de outros documentos
24/06/2023 02:15

Publicado Intimação em 22/06/2023.
24/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:54

Outras Decisões
21/06/2023 12:35

Conclusos para decisão
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36152542 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos aos ilustres Advogados constituídos para que apresentem a Defesa Prévia, no prazo legal.

Natal/RN, 20/06/2023 ELDO JOSOE BRAGA Analista Judiciário
20/06/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:16

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:53

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 12:15

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:38

Juntada de Petição de petição incidental
30/05/2023 12:46

Decorrido prazo de ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 10:17

Juntada de Certidão
20/05/2023 03:52

Decorrido prazo de 5º Distrito Policial Natal/RN em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:42

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:20

Juntada de documento de comprovação
19/05/2023 07:38

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/05/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
16/05/2023 19:33

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2023 14:16

Conclusos para decisão
15/05/2023 14:11

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:43

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:15

Juntada de termo
12/05/2023 09:08

Juntada de Ofício
11/05/2023 15:25

Outras Decisões
11/05/2023 11:39

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:32

Juntada de Certidão
11/05/2023 11:22

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:13

Juntada de Ofício
11/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:50

Juntada de Ofício
11/05/2023 09:35

Juntada de termo
10/05/2023 11:52

Revogada a Prisão
09/05/2023 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2023 11:23

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:23

Expedição de Mandado.
09/05/2023 11:14

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:56

Recebida a denúncia contra MARLIO COSTA DA SILVA
05/05/2023 10:47

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:54

Juntada de Petição de denúncia
28/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:45

Juntada de Petição de inquérito policial
26/04/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2023 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2023 10:18

Juntada de devolução de mandado
20/04/2023 14:52

Audiência de custódia realizada para 20/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
20/04/2023 14:52

Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/04/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
20/04/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 11:04

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:13

Audiência de custódia designada para 20/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
19/04/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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