26/08/2025 22:22

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2025 04:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0827503-65.2020.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA AUXILIADORA DE BRITO MEDEIROS Demandado: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Considerando a manifestação a parte autora no sentido do desinteresse na produção de provas, bem como a ausência de manifestação da parte ré sobre o assunto, ratifico o interesse da autora pelo julgamento do feito no estado em que se encontra e determino que os autos sejam conclusos para julgamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2025 10:47

Conclusos para julgamento
22/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:32

Conclusos para decisão
24/06/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0827503-65.2020.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: MARIA AUXILIADORA DE BRITO MEDEIROS Demandado: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO INTIME-SE a parte demandante para, no prazo de 10 dias, informar se possui mais alguma prova para produzir.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 08:17

Conclusos para despacho
05/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de TAIS CORREIA CARLOS COELHO BRASIL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:03

Decorrido prazo de NERIVALDO LIRA ALVES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:02

Decorrido prazo de TAIS CORREIA CARLOS COELHO BRASIL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:02

Decorrido prazo de NERIVALDO LIRA ALVES em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:54

Decorrido prazo de FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:33

Decorrido prazo de FABRINA MARIA FREIRE ALVES DE VASCONCELOS em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:09

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 07:57

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:26

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2024 08:26

Juntada de Certidão
24/11/2024 06:03

Publicado Intimação em 07/11/2023.
24/11/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
18/10/2024 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
11/10/2024 04:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:16

Deferido o pedido de MARIA AUXILIADORA DE BRITO MEDEIROS
10/08/2024 11:50

Conclusos para decisão
09/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:33

Outras Decisões
17/05/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:14

Decorrido prazo de TAIS CORREIA CARLOS COELHO BRASIL em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:14

Decorrido prazo de NERIVALDO LIRA ALVES em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:48

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:53

Expedição de Mandado.
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0827503-65.2020.8.20.5001 AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE BRITO MEDEIROS REU: ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais com repetição de Indébito promovida por Maria Auxiliadora Brito de Medeiros em face de ASBP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos, todos qualificados.

Compulsando os autos, verifico haver pedido da parte demandada, para que haja a substabelecimento, sem reserva de poderes.

No entanto, no documento de ID. 97911622, assevera da seguinte forma “os poderes que a mim foram outorgados pelas Empresas ABSPUB – Associação Beneficente dos Servidores Públicos do Brasil”, logo, o nome diverge do constante da petição inicial do qual a ação foi intentada, sendo nestes autos qualificada como ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Com efeito, dou prazo de 10 (dez) dias para que haja a regularização, por parte dos demandados, da aludida divergência mencionada acima.

Noutro passo, proceda a INTIMAÇÃO da parte demandante, pessoalmente, para que no prazo de 10 (dez) dias, regularize a sua representação processual, vez que os causídicos que outrora lhe representavam, requereu à formalização do distrato, e por óbvio, não representam mais a autora.

P.I.C.

NATAL /RN, data registrada no sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:54

Outras Decisões
19/07/2023 21:51

Conclusos para decisão
19/07/2023 21:48

Expedição de Certidão.
26/04/2023 02:37

Decorrido prazo de NERIVALDO LIRA ALVES em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:37

Decorrido prazo de THALES MARQUES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 04:38

Publicado Intimação em 29/03/2023.
31/03/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
29/03/2023 14:13

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:49

Conclusos para decisão
25/01/2023 15:48

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE BRITO MEDEIROS em 24/01/2023.
25/01/2023 02:05

Expedição de Certidão.
25/01/2023 02:05

Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:05

Decorrido prazo de THALES MARQUES DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
12/11/2022 02:24

Publicado Intimação em 11/11/2022.
12/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
12/11/2022 02:21

Publicado Intimação em 11/11/2022.
12/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 15:39

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/11/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
09/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:50

Conclusos para despacho
08/11/2022 12:04

Juntada de ata da audiência
07/11/2022 08:39

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 10:35

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 07:09

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:33

Audiência conciliação designada para 08/11/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
21/09/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:40

Juntada de Certidão
11/08/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 13:44

Conclusos para despacho
10/08/2022 13:43

Audiência conciliação realizada para 10/08/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
09/08/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 16:05

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 13:54

Audiência conciliação designada para 10/08/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/06/2022 13:51

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
30/05/2022 08:23

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
30/05/2022 08:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2021 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/06/2021 11:53

Conclusos para decisão
25/06/2021 11:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
21/10/2020 20:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
21/10/2020 20:04

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE BRITO MEDEIROS em 14/09/2020.
15/09/2020 07:44

Decorrido prazo de EZANDRO GOMES DE FRANCA em 14/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 01:07

Decorrido prazo de THALES MARQUES DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
10/08/2020 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 16:05

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2020 10:36

Conclusos para decisão
21/07/2020 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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