24/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:53

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 16:31

Juntada de diligência
19/05/2025 14:45

Expedição de Mandado.
17/03/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 20:50

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 13:01

Juntada de diligência
28/11/2024 11:02

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 19:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
18/07/2024 13:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2024 13:45

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:52

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:24

Outras Decisões
14/06/2024 10:16

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 10:02

Juntada de Certidão
18/09/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 22:06

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:24

Publicado Citação em 20/06/2023.
21/06/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) Paiva Empreendimentos Ltda CNPJ: 70.***.***/0001-20 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0848823-45.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL e outros (2) Executado(s): Paiva Empreendimentos Ltda Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 58.397,86 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023.

Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022222 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022223 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022224 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022225 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022226 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022227 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022228 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022229 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022230 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022231 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022232 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022233 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022234 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022235 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022236 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022237 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022238 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022239 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022240 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022241 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022242 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022243 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022244 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022245 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022246 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022247 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022248 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022249 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022250 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022251 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022252 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022253 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022254 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100203510800000000032022255 Petição Inicial Petição Inicial 18100203510800000000032022221 Despacho Despacho 18100209213231400000032038811 Citação Citação 18112616002910100000033815591 indicação de bens Petição 19013117305906600000037356899 Paiva Empreendimentos - indicacação bens à penhora Outros documentos 19013117281949800000037356950 DOC. 01 - Procuração, Contrato Social, CNPJ (Paiva Emp) Procuração 19013117283598600000037356955 DOC. 02 - CERTIDAO PORTAL DO SOL Outros documentos 19013117285133100000037356964 Aviso de Recebimento Carta 19031417213127100000039171394 PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA Aviso de recebimento 19031417211580100000039171402 Despacho Despacho 19032209301685100000039171496 Habilitação e Substabelecimento Substabelecimento 19082010565001200000046410316 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 19082010582193800000046410317 Intimação Intimação 19032209301685100000039171496 Intimação Intimação 19032209301685100000039171496 Petição Petição 20050412494713500000053399205 Decisão Decisão 20072318354707200000055124553 SISBAJUD SEM SUCESSO Certidão 21032919005253700000064158239 SISBAJUD sem sucesso Outros documentos 21032919005280600000064158241 Certidão Certidão 21040518421033100000064315482 COMPROVANTE RESTRIÇÃO RENAJUD ANEXO Outros documentos 21040518421045000000064315484 Penhora Penhora 21042610343853500000065010584 Diligência Diligência 21101921055377200000071223161 SISBAJUD - sem sucesso Certidão 22031611022808200000075864803 SISBAJUD - sem sucesso Outros documentos 22031611022829000000075864830 Despacho Despacho 22031616085558200000075865535 Intimação Intimação 22031616085558200000075865535 Petição Petição 22090514520441200000083462682 0848823-45.2018 Petição 22090514520457100000083462686 0848823-45.2018 - EXT Documento de Comprovação 22090514520473300000083462688 0848823-45.2018 - EXT RECEITA FEDERAL Documento de Comprovação 22090514520491200000083462690 Despacho Despacho 22091219324162700000083822497 Certidão Certidão 23020210535418800000089469080
16/06/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:53

Expedição de Certidão.
12/09/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 05:27

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:02

Juntada de Certidão
02/02/2022 10:09

Conclusos para despacho
19/10/2021 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2021 21:05

Juntada de Petição de diligência
20/07/2021 20:34

Expedição de Mandado.
05/04/2021 18:42

Juntada de Certidão
29/03/2021 19:00

Juntada de Certidão
23/07/2020 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2020 13:12

Conclusos para despacho
04/05/2020 12:49

Juntada de Petição de petição
21/04/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 01:09

Decorrido prazo de PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/01/2020 23:59:59.
25/11/2019 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 10:58

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 17:22

Conclusos para despacho
14/03/2019 17:21

Juntada de carta
31/01/2019 17:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2018 09:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 03:54

Conclusos para despacho
02/10/2018 03:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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