30/11/2024 00:20

Decorrido prazo de JAIME CESAR DA SILVA MELO em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/11/2024 23:59.
30/10/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 12:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:33

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:46

Recebidos os autos
07/10/2024 12:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2024 23:59.
25/07/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
23/07/2024 08:48

Decorrido prazo de JAIME CESAR DA SILVA MELO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:33

Decorrido prazo de JAIME CESAR DA SILVA MELO em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 09:48

Juntada de ato ordinatório
13/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
05/06/2024 13:27

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2024 23:59.
09/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2024 13:57

Conclusos para despacho
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2024 14:59

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:33

Recebidos os autos
09/02/2024 12:33

Juntada de intimação de pauta
11/11/2022 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/11/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:03

Conclusos para decisão
07/11/2022 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2022 00:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 00:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 15:31

Decorrido prazo de JAIME CESAR DA SILVA MELO em 23/09/2022 23:59.
19/09/2022 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2022 07:38

Conclusos para decisão
01/08/2022 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:10

Decorrido prazo de JAIME CESAR DA SILVA MELO em 05/07/2022 23:59.
23/06/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 06:57

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2022 08:11

Conclusos para decisão
18/05/2022 17:35

Expedição de Certidão.
18/05/2022 17:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/05/2022 23:59.
08/05/2022 09:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/05/2022 23:59.
08/05/2022 09:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/05/2022 23:59.
19/04/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:21

Juntada de ato ordinatório
03/02/2022 02:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 02:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2022 23:59.
21/01/2022 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2021 13:53

Conclusos para julgamento
18/11/2021 10:46

Juntada de Petição de alegações finais
17/11/2021 01:11

Decorrido prazo de JAIME CESAR DA SILVA MELO em 16/11/2021 23:59.
14/10/2021 12:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 12:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 16:25

Juntada de Petição de contestação
14/08/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:49

Conclusos para despacho
03/08/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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