04/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:15

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 14:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2025.
31/01/2025 01:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/01/2025 23:59.
16/12/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 20:17

Publicado Intimação em 01/11/2023.
05/12/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
18/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
09/08/2024 11:58

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:13

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2024 09:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:17

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:18

Outras Decisões
29/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
29/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:45

Publicado Intimação em 01/11/2023.
10/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
07/11/2023 14:30

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0842732-02.2019.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES E CONSULTORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DO NATAL POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DO NATAL DESPACHO.

Remeter os autos à Contadoria Judicial (COJUD), para elaboração do trabalho técnico-contábil e emissão do laudo correspondente, sobre o qual os interessados serão intimados para pronunciamento no prazo comum de 30 (trinta) dias, retornando o feito concluso em seguida para análise e decisão.

Publicar.

Cumprir.

Natal/RN, 30 de outubro de 2023.

Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito
30/10/2023 20:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 01:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL - SEMAD em 12/09/2023 23:59.
22/08/2023 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2023 10:56

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 04:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 12:34

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 13:33

Expedição de Mandado.
09/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:21

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:38

Conclusos para despacho
29/03/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
22/11/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 23:41

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 14:29

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:28

Expedição de Certidão.
18/10/2022 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
18/10/2022 11:34

Juntada de Certidão
15/06/2020 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2020 17:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2020 12:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 10:31

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
17/03/2020 10:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 09:44

Conclusos para despacho
09/03/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 19:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 16:24

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2019 16:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 11/12/2019 23:59:59.
17/10/2019 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 17:00

Conclusos para despacho
23/09/2019 17:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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