04/09/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.
25/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:56

Juntada de Petição de comunicações
24/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
24/06/2025 10:08

Juntada de documento de comprovação
13/06/2025 14:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/05/2025 13:03

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:30

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:09

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
18/02/2025 14:10

Outras Decisões
17/02/2025 18:09

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:47

Recebidos os autos
14/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:58

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
10/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:32

Outras Decisões
27/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:04

Transitado em Julgado em 21/01/2025
27/01/2025 09:30

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
27/01/2025 09:24

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2025 23:59.
25/10/2024 08:21

Juntada de Petição de petição incidental
25/10/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento
09/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:46

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
15/05/2024 19:42

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:53

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 07:08

Conclusos para julgamento
06/05/2024 16:47

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:28

Conclusos para despacho
29/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 08:49

Publicado Intimação em 01/11/2023.
10/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0828308-13.2023.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA DA CONCEICAO MARINHO COSTA PARTE DEMANDADA:Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos, em 15 dias, a íntegra do processo administrativo 389336/2016-8.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
30/10/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 02:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:08

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:14

Juntada de Petição de alegações finais
07/07/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:22

Outras Decisões
26/05/2023 16:12

Conclusos para despacho
26/05/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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