01/09/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:09

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0801291-61.2023.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE REU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A DESPACHO Intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, discrimine os valores referentes aos honorários contratuais e sucumbenciais, a fim de viabilizar a análise do pedido e a regular expedição do alvará.

Expedientes necessários.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema.

GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:26

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 09:04

Conclusos para decisão
29/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:17

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0801291-61.2023.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto alvará expedido do SISCONDJ, referente aos presentes autos.

MARCELINO VIEIRA/RN, 21 de maio de 2025 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2025 11:21

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 22:12

Publicado Intimação em 06/05/2025.
10/05/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0801291-61.2023.8.20.5143 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 150135392, informar os dados bancários/valores do(s) beneficiário(s), para confecção do(s) alvará(s) correspondente(s), referentes aos presentes autos.

Marcelino Vieira/RN, 4 de maio de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
04/05/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 05:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0801291-61.2023.8.20.5143 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE APELADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A DESPACHO Evolua-se para cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por intermédio de seu advogado e pessoalmente, para que efetue o pagamento do valor da condenação e dos honorários sucumbenciais (caso haja condenação nesse sentido), conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados, devendo serem feitas três tentativas em períodos distintos.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC.

Após, nova conclusão.

Providências a cargo da secretaria judiciária.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
07/04/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 23:10

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 03:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:55

Recebidos os autos
01/04/2025 13:55

Juntada de intimação de pauta
06/12/2024 14:04

Publicado Intimação em 01/04/2024.
06/12/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
06/12/2024 06:08

Publicado Intimação em 14/05/2024.
06/12/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
06/12/2024 03:46

Publicado Intimação em 01/04/2024.
06/12/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
04/12/2024 13:37

Publicado Intimação em 25/06/2024.
04/12/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
28/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 14/05/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
25/11/2024 05:44

Publicado Intimação em 01/07/2024.
25/11/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
23/11/2024 23:36

Publicado Intimação em 16/11/2023.
23/11/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
09/08/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2024 10:18

Expedição de Ofício.
06/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:22

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 16:15

Publicado Intimação em 29/07/2024.
30/07/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
30/07/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
30/07/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/07/2024 04:10

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:22

Juntada de Petição de apelação
25/07/2024 14:19

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 03:32

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:24

Embargos de declaração não acolhidos
20/07/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:01

Conclusos para julgamento
03/07/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 21:39

Conclusos para despacho
29/06/2024 21:38

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:54

Juntada de Petição de recurso de apelação
22/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 15:16

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2024 11:42

Conclusos para julgamento
29/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:32

Publicado Intimação em 14/05/2024.
15/05/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 16:37

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:22

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:22

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:22

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:22

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:32

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2024 13:49

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
01/04/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:37

Indeferido o pedido de perito
18/03/2024 17:00

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:00

Juntada de requerimento administrativo
07/03/2024 19:43

Publicado Intimação em 11/12/2023.
07/03/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/03/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
23/02/2024 11:52

Juntada de documento de comprovação
16/02/2024 06:38

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:05

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.
29/01/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
29/01/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
29/01/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
29/01/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
29/01/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
27/01/2024 06:10

Publicado Citação em 01/11/2023.
27/01/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
19/01/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:30

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/01/2024 18:15

Juntada de Petição de comunicações
02/01/2024 19:17

Conclusos para julgamento
28/12/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 11:49

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 11:45

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 11:30

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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