08/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:01

Conclusos para decisão
03/05/2025 00:05

Decorrido prazo de Secretário de Estado da Infraestrutura em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:01

Decorrido prazo de Secretário de Estado da Infraestrutura em 02/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 20:20

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:14

Decorrido prazo de NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 06:21

Juntada de diligência
24/01/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 13:35

Juntada de diligência
22/01/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 15:38

Juntada de diligência
16/01/2025 10:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:55

Expedição de Mandado.
14/01/2025 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 17:21

Juntada de diligência
13/01/2025 13:04

Expedição de Mandado.
13/01/2025 12:53

Expedição de Mandado.
13/01/2025 12:29

Expedição de Mandado.
13/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 11:52

Conclusos para julgamento
14/11/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:01

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
13/06/2024 02:39

Decorrido prazo de SEEC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:33

Decorrido prazo de SEEC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:41

Decorrido prazo de SEEC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:37

Decorrido prazo de SEEC - SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 23:50

Juntada de diligência
16/05/2024 10:09

Expedição de Mandado.
16/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:01

Decorrido prazo de Secretaria de Educação e Cultura do Município de Parnamirim em 15/05/2024 23:59.
22/04/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 17:34

Juntada de diligência
17/04/2024 13:25

Expedição de Mandado.
17/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
19/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:10

Publicado Intimação em 10/11/2023.
07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:21

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:06

Conclusos para despacho
14/12/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo: 0809024-09.2021.8.20.5124 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) AUTOR: MPRN - 11ª PROMOTORIA PARNAMIRIM REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DETERMINO a intimação do Estado do Rio Grande do Norte para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, e comprovar nos autos, se as obras de reforma da Escola Estadual Roberto Rodrigues Krause foram iniciadas e, em caso positivo, se há previsão de conclusão.

Decorrido o referido prazo com ou sem resposta, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.

P.I.C.

PARNAMIRIM/RN,data registrada no sistema.

Ilná Rosado Motta Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/11/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:26

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:19

Juntada de Certidão
11/07/2023 10:03

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:40

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:23

Juntada de Certidão
11/04/2023 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
10/04/2023 12:17

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:17

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:09

Publicado Intimação em 16/02/2023.
24/02/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:57

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:55

Juntada de ato ordinatório
08/02/2023 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/10/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 10:50

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:00

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
14/07/2022 12:32

Conclusos para despacho
14/07/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 15:30

Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Parnamirim em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 07:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 09:55

Conclusos para decisão
29/06/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 13:36

Conclusos para decisão
09/05/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:22

Conclusos para despacho
06/04/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 10:12

Conclusos para decisão
23/03/2022 09:44

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
24/11/2021 10:29

Juntada de ata da audiência
18/11/2021 03:14

Decorrido prazo de SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE em 17/11/2021 23:59.
13/11/2021 03:12

Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Parnamirim em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 07:50

Juntada de Petição de certidão
29/10/2021 09:40

Expedição de Mandado.
29/10/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:31

Audiência conciliação designada para 24/11/2021 09:00 Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim.
29/10/2021 09:30

Juntada de Certidão
28/10/2021 18:43

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
28/10/2021 18:42

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 09:48

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
10/09/2021 09:48

Audiência conciliação realizada para 10/09/2021 09:00 Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim.
03/09/2021 00:35

Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Parnamirim em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/09/2021 23:59.
26/08/2021 03:39

Decorrido prazo de MPRN - 11ª Promotoria Parnamirim em 24/08/2021 23:59.
26/08/2021 01:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2021 23:59.
18/08/2021 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 08:04

Juntada de Petição de certidão
16/08/2021 11:43

Expedição de Mandado.
16/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 11:21

Audiência conciliação designada para 10/09/2021 09:00 Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim.
16/08/2021 11:19

Juntada de Certidão
03/08/2021 13:57

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
03/08/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2021 09:02

Conclusos para decisão
27/07/2021 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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