TJRN - 0800100-31.2021.8.20.5149

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE FREITAS

CPF *12.***.*71-53

Advogados

ANDREY JERONIMO LEIRIAS

OAB: 15472/RN

CPF *86.***.*98-52

PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

OAB: 7485/RN

CPF *58.***.*14-50

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS

OAB: 11438/RN

CPF *10.***.*43-88

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE POCO BRANCO

CNPJ: 08.311.904/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 00:30

    Decorrido prazo de ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS em 04/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 00:30

    Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 04/08/2025 23:59.

  • 04/08/2025 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 23:36

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 23:36

    Juntada de despacho

  • 04/11/2024 11:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/10/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 07:25

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 03:57

    Decorrido prazo de ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 03:16

    Decorrido prazo de ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS em 01/07/2024 23:59.

  • 29/05/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 06:09

    Decorrido prazo de ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 05:37

    Decorrido prazo de Plínio Fernandes de Oliveira Neto em 18/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 05:37

    Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 18/04/2024 23:59.

  • 15/03/2024 22:23

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 13/03/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 21:07

    Julgado procedente o pedido

  • 16/01/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 11:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCO BRANCO em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCO BRANCO em 11/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 07:17

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 10/11/2023 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 10/11/2023 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: ( ) - Email: Autos: 0800100-31.2021.8.20.5149 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE FREITAS Polo Passivo: Município de Poço Branco e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr.Gustavo Henrique Silveira Silva Juiz de Direito da Vara Unificada,com permissão dos arts. 152, VI, § 2º e 203, § 4º, do CPC, fica a parte requerida intimada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as razões finais, nos termos do despacho proferido.

    CENTRO AVANÇADO DO JUDICIÁRIO - CENAJUD, POÇO BRANCO, 7 de novembro de 2023.

    IVAN MIGUEL DA PAZ Chefe/Servidor de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

  • 07/11/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:36

    Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 15:16

    Decorrido prazo de Plínio Fernandes de Oliveira Neto em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 15:04

    Decorrido prazo de ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 22:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/08/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 11:46

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO em 18/04/2023.

  • 19/04/2023 05:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCO BRANCO em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 01:27

    Decorrido prazo de ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS em 18/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 08:16

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 22:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2022 04:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2022 04:34

    Decorrido prazo de ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS em 12/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 04:34

    Decorrido prazo de ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS em 12/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 22:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 13/10/2021 16:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/08/2021 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2021 12:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/08/2021 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 15:17

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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