21/05/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 12:40

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 01:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:22

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 03:57

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0803697-51.2023.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

Apodi/RN, 11 de abril de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
11/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:03

Juntada de termo
10/04/2025 04:49

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 01:31

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 11:28

Juntada de Certidão
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, null, null, APODI/RN - CEP 59700-000 Processo nº: 0803697-51.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFENSORIA (POLO ATIVO): CINTYA JORDANA DUARTE MARINHO DE OLIVEIRA DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados nos autos.

Devidamente intimada para efetuar o pagamento, a parte executada manifestou-se aos autos, pugnando pela extinção da demanda por satisfação da execução (ID 147777192).

Instada a se manifestar, a parte exequente concordou com os valores e pediu o levantamento mediante alvará (ID 147614952). É o relatório.

Fundamento e decido.

Com efeito, o art. 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil, assim preceitua, verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente". No caso em apreço, tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada pelo depósito da quantia cobrada, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas elencadas, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte executada no pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento), assim como, o pagamento de multa fixado em 10% (dez por cento) do valor da execução.

Expeçam-se os alvarás na devida forma requerida (ID 147614952), ficando desde logo autorizada a retenção dos honorários contratuais, desde que seja juntado o respectivo instrumento contratual.

Dê-se baixa em eventuais constrições efetivadas pelo Juízo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
08/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 11:36

Conclusos para julgamento
05/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803697-51.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 2 de abril de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
02/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 03:33

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:28

Juntada de termo
13/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:24

Decorrido prazo de CINTYA JORDANA DUARTE MARINHO DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de CINTYA JORDANA DUARTE MARINHO DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
07/02/2025 01:10

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803697-51.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada.

Apodi/RN, 4 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
04/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024.
06/12/2024 09:33

Publicado Intimação em 24/05/2024.
06/12/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
06/12/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
04/12/2024 09:38

Publicado Intimação em 05/06/2024.
04/12/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
24/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 08/02/2024.
24/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
23/11/2024 11:40

Publicado Intimação em 06/12/2023.
23/11/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
07/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:11

Processo Reativado
23/09/2024 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 09:17

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:55

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 05:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:30

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803697-51.2023.8.20.5112 EXEQUENTE: CINTYA JORDANA DUARTE MARINHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 3 de junho de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
03/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:50

Juntada de termo
28/05/2024 09:34

Juntada de Certidão
27/05/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 09:47

Conclusos para julgamento
24/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803697-51.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 22 de maio de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
22/05/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:13

Conclusos para despacho
13/05/2024 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2024 07:12

Processo Reativado
10/05/2024 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 09:37

Juntada de informação
06/05/2024 08:18

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 04:13

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:28

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 08:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 08:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:38

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 11:44

Conclusos para julgamento
09/03/2024 02:05

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803697-51.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar(em) se pretende(m) produzir outras provas, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 6 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
06/02/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 05:54

Publicado Citação em 10/11/2023.
27/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803697-51.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 4 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
04/12/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 04:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 06:13

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 06:13

Decorrido prazo de ALAN COSTA FERNANDES em 29/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803697-51.2023.8.20.5112 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Requerente: CINTYA JORDANA DUARTE MARINHO DE OLIVEIRA Parte Requerida: BANCO DO BRASIL SA CITAÇÃO De ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito, Dr(a).

ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR, serve o presente para CITAÇÃO do(a)(s) parte(s) requerida(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos termos da inicial, sob pena de decretação da revelia e de se presumir como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO: O prazo para apresentação de defesa é contado da ciência eletrônica do presento ato.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Apodi/RN, aos 8 de novembro de 2023.

Eu, AKLEBER RODRIGUES DE MELO, Servidor(a) desta Vara, o digitei. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a)
08/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 11:30

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:26

Juntada de termo
25/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:25

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CINTYA JORDANA DUARTE MARINHO DE OLIVEIRA.
27/09/2023 14:22

Conclusos para decisão
26/09/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 21:26

Conclusos para decisão
19/09/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes