TJRN - 0918040-39.2022.8.20.5001

1ª instância - 3º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAYTON CARVALHO

CPF *13.***.*25-35

Advogados

MAIRTON DANTAS CASTELO BRANCO

OAB: 23100/RN

CPF *07.***.*60-59

YURI ANDREI BOLD QUEIROZ

CPF *38.***.*10-26

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:27

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 12:15

    Desentranhado o documento

  • 22/07/2025 12:15

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

  • 22/07/2025 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2025 10:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/07/2025 22:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 07:35

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2025 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 09:41

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2025 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 07:58

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 08:50

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2025 08:49

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 13:07

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 07:37

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 21:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2025 17:01

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 09/04/2025 09:15 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 09/04/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 17:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 09:15, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 08/04/2025 05:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 14:28

    Juntada de diligência

  • 15/03/2025 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 23:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 23:36

    Juntada de diligência

  • 26/02/2025 07:18

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 22:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 16:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/02/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 11:31

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 11:31

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 09/04/2025 09:15 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 24/01/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 15:31

    Outras Decisões

  • 19/12/2024 13:42

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.

  • 24/11/2024 00:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.

  • 23/11/2024 03:29

    Publicado Citação em 10/11/2023.

  • 23/11/2024 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 19/11/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 12:50

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 10:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/10/2024 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2024 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 15:58

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/04/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 23:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 16:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023.

  • 02/02/2024 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

    Dr.

    Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0918040-39.2022.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz(a) de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a CLAYTON CARVALHO, brasileiro, solteiro, policial militar, portador do RG nº 5717806 SSP/RN e CPF nº *13.***.*25-35, nascido em 05/03/1984, natural de João Pessoa/PB, filho de Severino Manoel de Carvalho e Maria Gizelda Galindo de Carvalho, que está sendo ele processado por infração ao artigos 147, caput, do Código Penal, nos termos do artigo 61, II, "f", do mesmo código, c/c o artigo 232, do ECA, nos termos do art. 7º da Lei nº 11.340/2006 (situação de violência doméstica e familiar contra a mulher), nos autos do processo-crime nº 0918040-39.2022.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

    Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

    Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 8 de novembro de 2023.

    Eu, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.

    Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS Chefe de Secretaria

  • 08/11/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 22:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 18:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 18:35

    Juntada de diligência

  • 20/09/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 01:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 01:55

    Juntada de diligência

  • 16/08/2023 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 21:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 21:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 08:28

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/02/2023 15:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 24/02/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 11:32

    Juntada de laudo pericial

  • 19/12/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 14:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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