08/04/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
08/04/2024 10:56

Publicado Intimação em 08/04/2024.
08/04/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
08/04/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 118397093.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
04/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:30

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 116825008.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
11/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:09

Expedição de Ofício.
11/03/2024 14:00

Juntada de planilha de cálculos
01/02/2024 14:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/01/2024 23:59.
10/11/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 08:46

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0101415-49.2018.8.20.0103 EXEQUENTE: IRAN FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por FLÁVIA MAIA FERNANDES em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, já qualificados nos autos.

Intimada, a parte executada apresentou concordância com o valor indicado pela exequente (ID 108078482). É o que importa relatar.

Decido.

Considerando que não há controvérsia acerca do valor indicado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente em ID 107342397.

Expeça-se de imediato ofício ao ente público devedor para pagamento da RPV em 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro do valor suficiente para a quitação do débito.

Com a apresentação de comprovante de pagamento pelo Estado do RN, expeça-se alvará judicial em favor da exequente, conforme dados bancários indicados na petição de ID 107342394 - Pág. 3.

Após o decurso do mencionado prazo sem a prova do pagamento nos autos, certifique-se e encaminhe-se o feito diretamente para a pasta de Sisbajud.

P.

I.

Cumpra-se.

CURRAIS NOVOS/RN, 9 de outubro de 2023.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:10

Outras Decisões
09/10/2023 09:30

Conclusos para despacho
09/10/2023 09:27

Expedição de Certidão.
09/10/2023 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 13:58

Processo Reativado
06/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:22

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 13:52

Arquivado Definitivamente
20/05/2021 21:46

Recebidos os autos
20/05/2021 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2019 09:47

Recebidos os autos
12/09/2019 09:46

Digitalizado PJE
10/05/2019 11:10

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça
10/05/2019 07:57

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
10/05/2019 07:57

Expedição de documento
10/05/2019 07:43

Expedição de termo
09/05/2019 05:05

Recebidos os autos do Magistrado
09/05/2019 05:05

Recebidos os autos do Magistrado
08/05/2019 09:54

Concluso para decisão
08/05/2019 04:46

Mero expediente
25/04/2019 03:41

Juntada de Contrarrazões
25/04/2019 03:41

Juntada de Ofício
25/03/2019 01:11

Recebimento
14/03/2019 04:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
14/03/2019 01:11

Recebimento
08/03/2019 10:07

Expedição de ofício
28/02/2019 03:13

Juntada de Apelação
08/01/2019 02:45

Certidão expedida/exarada
08/01/2019 02:28

Sentença Registrada
08/01/2019 02:25

Certidão expedida/exarada
08/01/2019 02:21

Relação encaminhada ao DJE
27/11/2018 05:58

Recebidos os autos do Magistrado
27/11/2018 05:58

Recebidos os autos do Magistrado
26/11/2018 12:36

Procedência em Parte
20/11/2018 10:27

Concluso para decisão
01/11/2018 01:10

Petição
31/10/2018 06:40

Recebido os Autos do Advogado
19/10/2018 08:15

Remetidos os Autos ao Advogado
16/10/2018 10:30

Certidão expedida/exarada
16/10/2018 10:24

Relação encaminhada ao DJE
16/10/2018 09:20

Publicação
27/09/2018 08:00

Juntada de Contestação
11/09/2018 12:44

Recebimento
11/09/2018 12:44

Recebimento
28/08/2018 07:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
24/08/2018 11:46

Expedição de ofício
23/08/2018 10:46

Petição
20/06/2018 10:52

Juntada de Parecer Ministerial
19/06/2018 05:15

Recebimento
18/06/2018 07:17

Remetidos os Autos ao Promotor
14/06/2018 11:21

Expedição de Carta precatória
14/06/2018 11:08

Liminar
14/06/2018 02:31

Recebimento
13/06/2018 06:19

Concluso para decisão
13/06/2018 06:18

Recebimento
13/06/2018 05:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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