10/09/2025 00:09

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo n.º 0816861-47.2023.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS GALDINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do Artigo 203, § 4.º, do CPC, intimo o perito FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição acostada aos autos de ID 151119204.

PARNAMIRIM/RN, data registrada eletronicamente.

CLAUDIO JOSE CARVALHO VILLAR DE MELLO Matrícula 207.391-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:44

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:22

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 06:51

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
12/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo n.º 0816861-47.2023.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONAS GALDINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos (ID 148935633 ).

PARNAMIRIM, data registrada eletronicamente.

CLAUDIO JOSE CARVALHO VILLAR DE MELLO Matrícula 207.391-9 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Digitado por: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA BARBALHO DA CRUZ, estagiária de graduação.
07/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:20

Juntada de Petição de laudo pericial
04/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:42

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:11

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:20

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:51

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - E-mail: [email protected] Autos n. 0816861-47.2023.8.20.5124 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Jonas Galdino da Silva Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito informou a data da perícia no ID 144543368, aprazada para o dia 31/03/2025, ás 14h, Local: Clínica TRAUMA CENTER, Endereço: Av.

Lima e Silva, 1337 - Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59062-300, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito (CPC, art. 474). 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 6 de março de 2025.

AUCIBELLI SILVA DOS SANTOS Matrícula: 207.810-4 (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/03/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0816861-47.2023.8.20.5124 Partes: Jonas Galdino da Silva x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando que no presente caso a perícia deve ser realizada através de perito nomeado diretamente por este juízo, consoante se infere a partir da regra presente no art. 1º da Lei 13.876/2019 c/c os termos da Resolução TJRN 06/2018 c/c art. 156, § 1º do CPC, nomeio perito(a) o(a) Sr(a).

FÁBIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA, perito em Ortopedia (e-mail: [email protected]), cadastrado no NUPEJ-TJRN.

Arbitro os honorários em R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos), conforme tabela prevista na Portaria 504/2024 do TJRN.

Esclareço que, nos termos do art. 1º, § 7º da Lei 13.876/2019, incluído pela Lei nº 14.331, de 2022), os honorários periciais serão antecipados pelo INSS. Intimem-se as partes para, dentro de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso; indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, caso ainda não o tenham feito.

Intime-se, ainda, o INSS para, no mesmo prazo, providenciar o depósito judicial dos honorários.

Ressalto que, quanto aos quesitos pelo INSS, caso ainda não apresentados, fica dispensada a sua apresentação, haja vista o teor do Ofício 00230/2022/GAB/PERN/PGF/AGU, cuja cópia pode ser visualizada através do seguinte link: https://tjrnsetic-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/ j197024_tjrn_jus_brEbIyMncKhbRBq-XMg6C1E7ABfYTWyBxCdo6xP37nnPjxVg? e=Zs9Yzh Após, não havendo qualquer impugnação e atendidas as determinações, notifique-se o(a) perito(a) nomeado(a) para, aceitando o encargo, aprazar data, local e horário para realização da perícia, comunicando imediatamente a este juízo, a fim de serem providenciadas as intimações pela Secretaria Judiciária, o que fica desde já ordenado.

Em anexo, encaminhem-se os quesitos e documentos necessários.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo, se for o caso, o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.

Não havendo impugnação ou pedido de esclarecimento, libere-se o valor dos honorários periciais, através de alvará judicial.

Publique-se.

Intime-se. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)j/g
11/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
09/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:24

Conclusos para despacho
01/03/2024 01:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/03/2024 01:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:03

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 09:03

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 12/12/2023 23:59.
22/11/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
13/11/2023 10:19

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim R.

Sub Oficial Farias, 280, Monte castelo, Parnamirim/ RN CEP 59.140-255 Processo nº: 0816861-47.2023.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Jonas Galdino da Silva Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO (Art. 203, § 4º, do NCPC) INTIMO a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s), para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o cadastramento da carta precatória de id 110329041 no Juízo Deprecante diretamente no E-Saj.

Efetuado o cadastro, deve a parte providenciar a juntada do respectivo comprovante nos presentes autos.

PARNAMIRIM]/RN,09/11/2023 WILLIAM RODRIGUES SILVÉRIO Analista Judiciário
09/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:53

Expedição de Carta precatória.
30/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:27

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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