05/08/2025 00:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800105-93.2023.8.20.5113 AUTOR: ANA CARLA TAVARES DA SILVA INVESTIGADO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA DECISÃO Cuida-se de Representação instaurada para investigar possível violência doméstica sofrida por ANA CARLA TAVARES DA SILVA.

No Id n° 140754146, a Autoridade Policial informou que os fatos já estão sendo investigados no IP n° 00001500/2025.

Com vista dos autos, o Ministério Público requereu o arquivamento do feito (Id n° 154432627).

Relatei.

Decido.

Constatado que os fatos ensejadores da representação já estão sob investigação da Autoridade Policial competente, convém deferir o pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público, em razão da perda superveniente do objeto que motivou o ajuizamento deste feito.

Ante o exposto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, determino o arquivamento dos autos.

Intimações pelo Sistema.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 17:34

Determinado o Arquivamento
01/07/2025 08:43

Conclusos para decisão
01/07/2025 08:42

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800105-93.2023.8.20.5113 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: ANA CARLA TAVARES DA SILVA INVESTIGADO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO Como o Ministério Público requereu o arquivamento do feito, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos para decisão.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN,data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:32

Ordenada a entrega dos autos à parte
13/06/2025 08:38

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:49

Ordenada a entrega dos autos à parte
08/05/2025 09:40

Conclusos para decisão
07/05/2025 21:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/04/2025 12:17

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 12/03/2025.
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 12/03/2025 23:59.
31/01/2025 01:59

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800105-93.2023.8.20.5113 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ANA CARLA TAVARES DA SILVA REPRESENTADO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO Evolua-se a classe processual para "Inquérito Policial".

Determino a remessa dos autos para a Delegacia de Polícia de Tibau/RN concluir as investigações, no prazo de 30 (trinta) dias, por se tratar de réu solto.

Juntado o relatório, intime-se o Ministério Público para ofertar denúncia ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 46, caput, CPP.

Ademais, autorizo a tramitação direta do inquérito entre a Polícia Civil e o Ministério Público, consoante autorização conferida pelo art. 14, I, da Portaria Conjunta n° 33, de 22 de junho de 2020 – TJRN, devendo os autos virem conclusos nas hipóteses que demandar intervenção judicial.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:48

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
28/01/2025 14:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/01/2025 14:55

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para mp
06/12/2024 14:08

Publicado Intimação em 16/10/2024.
06/12/2024 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
01/12/2024 03:07

Publicado Intimação em 26/04/2024.
01/12/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/11/2024 07:17

Publicado Intimação em 13/11/2023.
24/11/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
23/11/2024 23:30

Publicado Intimação em 08/02/2024.
23/11/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo: 0800105-93.2023.8.20.5113.

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina o artigo 14, I, da Portaria Conjunta n. 33/2020.

AREIA BRANCA/RN, 14 de outubro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria
14/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:28

Juntada de termo
23/09/2024 17:26

Desentranhado o documento
23/09/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
23/09/2024 17:25

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 20/09/2024.
21/09/2024 00:32

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:07

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:46

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo: 0800105-93.2023.8.20.5113.

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina o artigo 14, I, da Portaria Conjunta n. 33/2020.

Areia Branca-RN, 12 de julho de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria
12/07/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/07/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 02:58

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:27

Expedição de Certidão.
09/07/2024 01:27

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 08/07/2024 23:59.
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800105-93.2023.8.20.5113 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ANA CARLA TAVARES DA SILVA REPRESENTADO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO Remetam-se os autos para a Autoridade Policial concluir o inquérito, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Por se tratar de réu solto, determino a tramitação direta do inquérito entre a Polícia Civil e o Ministério Público, consoante autorização conferida pelo art. 14, I, da Portaria Conjunta n° 33, de 22 de junho de 2020 – TJRN, vindo os autos conclusos quando demandar intervenção judicial.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:44

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/04/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 05:39

Expedição de Certidão.
19/04/2024 05:39

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 18/04/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800105-93.2023.8.20.5113 REQUERENTE: ANA CARLA TAVARES DA SILVA REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO Trata-se de conclusão de autos para apreciação de petição do Ministério Público em que requer diligências junto à autoridade policial (Id nº 114509239).

No caso, deve-se haver cumprimento nos termos do disposto no art. 14, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJRN, que dispõe: As solicitações de diligências em inquéritos em tramitação poderão ser realizadas diretamente pelo Ministério Público.

Ainda, de acordo com a referida portaria em seu art. 15, “somente será feita conclusão dos autos ao magistrado na hipótese de denúncia ou diante de pedidos ou situações que demandem decisão judicial”.

Assim, encaminhem-se os autos à delegacia de origem para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra as diligências necessárias à conclusão do Inquérito, conforme requerido no Id nº 114509239.

A secretaria judicial observe que em situações idênticas poderá dar o impulsionamento mediante ato ordinatório.

Cumpra-se.

Areia Branca/RN, data da assinatura digital. (Assinatura Digital) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito
06/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:47

Conclusos para decisão
02/02/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:48

Juntada de termo
30/01/2024 09:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:31

Decorrido prazo de 44ª Delegacia de Polícia Civil Tibau/RN em 22/01/2024 23:59.
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800105-93.2023.8.20.5113 REQUERENTE: ANA CARLA TAVARES DA SILVA REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO Em atenção ao requerimento do Ministério Público no Id 110326881, intime-se o Delegado de Polícia da 44ª DP para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe acerca da instauração e, se for o caso, a conclusão do inquérito policial referente à representação criminal constante neste autos.

Decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se.

Areia Branca/RN, data da assinatura digital. (Assinatura Digital) RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito
09/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:08

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/10/2023 11:19

Juntada de ato ordinatório
28/06/2023 16:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/06/2023 14:31

Juntada de Petição de inquérito policial
17/05/2023 19:34

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:03

Juntada de Petição de inquérito policial
12/04/2023 16:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.
12/04/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 03:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA em 21/03/2023 23:59.
20/03/2023 10:05

Conclusos para despacho
17/03/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 20:23

Publicado Intimação em 28/02/2023.
28/02/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:37

Outras Decisões
23/02/2023 17:02

Juntada de Petição de procuração
27/01/2023 08:21

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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