TJRN - 0847418-71.2018.8.20.5001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 07:31
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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06/12/2024 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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27/11/2024 19:32
Publicado Intimação em 07/12/2023.
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27/11/2024 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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08/05/2024 09:20
Arquivado Definitivamente
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08/05/2024 09:17
Transitado em Julgado em 27/02/2024
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28/02/2024 19:11
Decorrido prazo de VITOR LOPES D ALBUQUERQUE CASTIM em 27/02/2024 23:59.
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20/02/2024 09:23
Juntada de Petição de petição
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17/02/2024 06:46
Decorrido prazo de EDINA MARIA FERNANDES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
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01/02/2024 15:33
Decorrido prazo de PAULO RAFAEL SOARES MESQUITA DE MEDEIROS em 31/01/2024 23:59.
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27/01/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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27/01/2024 02:32
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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27/01/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 13:51
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO 0847418-71.2018.8.20.5001 CLASSE: USUCAPIÃO REQUERENTE: EDINA MARIA FERNANDES DA SILVA REQUERIDOS: ERINALDA DO NASCIMENTO GALVÃO, ERINEIDE DO NASCIMENTO, GALVÃO, ERIVANALDO DO NASCIMENTO GALVÃO, JOÃO GALVÃO DO NASCIMENTO, NETO, ERIVALDO DO NASCIMENTO GALVÃO, SEVERINO GALVÃO FILHO, JULIA SAMPAIO GALVÃO E ALEXANDRE NICOLAU PINTO GALVÃO SENTENÇA Através da petição de ID 112409524, a parte autora se manifesta favorável à homologação do acordo de ID 110674878, entabulado entre as partes.
Por sua vez, os réus ratificam a anuência com os termos no acordo anexado (ID 112708856), já manifestada na petição de ID 110691174, requerendo a sua devida homologação.
Decido.
Na hipótese dos autos, cumpre registrar que o acordo contém objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, representadas por advogados que possuem poderes para transigir, nos termos das procurações de IDs 32364938, 32364977 e 112409524.
Desse modo, resta como providência jurisdicional tão somente a homologação da composição entre as partes.
Desse modo, nos termos do inciso III, “b” do art. 487, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta os seus efeitos legais, extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução do mérito. À Secretaria para as providências cabíveis.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Natal, data registrada no sistema.
RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES Juíza de Direito -
22/01/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 13:02
Homologada a Transação
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18/12/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 15:31
Conclusos para julgamento
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13/12/2023 15:31
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO 0847418-71.2018.8.20.5001 CLASSE: USUCAPIÃO REQUERENTE: EDINA MARIA FERNANDES DA SILVA REQUERIDOS: ERINALDA DO NASCIMENTO GALVÃO, ERINEIDE DO NASCIMENTO GALVÃO, ERIVANALDO DO NASCIMENTO GALVÃO, JOÃO GALVÃO DO NASCIMENTO NETO, ERIVALDO DO NASCIMENTO GALVÃO, SEVERINO GALVÃO FILHO, JULIA SAMPAIO GALVÃO E ALEXANDRE NICOLAU PINTO GALVÃO DESPACHO Verifica-se que no acordo extrajudicial acostado aos autos, entabulado entre as partes para por fim ao litígio, não consta a autenticação das firmas dos acordantes, requisito necessário para a sua validade.
Assim, INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos cópia do acordo, com o reconhecimento da firma de todos os interessados, no prazo de 10 (dez) dias.
Alternativamente, INTIMEM-SE os requeridos, através de seus advogados, para, em igual prazo, expressamente concordar com os seus termos do acordo, o que considero suficiente para suprir a falta apontada.
Conclusos após.
Natal, data registrada no sistema.
RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES Juíza de Direito -
05/12/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 12:32
Publicado Intimação em 16/11/2023.
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16/11/2023 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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16/11/2023 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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14/11/2023 17:02
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
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14/11/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º, inc.VIII) Ao autor, através de seu(s) Advogado(s) para manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelos réus ID 38794312, no prazo de quinze (15) dias.
Natal/RN, 13 de novembro de 2023.
TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária -
13/11/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 11:23
Decorrido prazo de confinantes NILSON MARQUES DE LIMA, ELSON FERNANDES DA SILVA e outros em 09/11/2023.
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30/08/2023 09:06
Juntada de Certidão
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10/08/2023 10:13
Juntada de Certidão
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28/06/2023 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2023 14:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/03/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2023 12:00
Conclusos para despacho
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27/02/2023 11:59
Juntada de Certidão
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16/11/2022 21:37
Juntada de Petição de petição
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08/08/2022 05:10
Decorrido prazo de ELSON FERNANDES DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
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08/08/2022 05:09
Decorrido prazo de ELSON FERNANDES DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
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24/07/2022 04:05
Decorrido prazo de NILSON MARQUES DE LIMA em 18/07/2022 23:59.
-
24/07/2022 04:05
Decorrido prazo de NILSON MARQUES DE LIMA em 18/07/2022 23:59.
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17/07/2022 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCA BASÍLIO VIEIRA COSTA em 13/07/2022 23:59.
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17/07/2022 01:26
Decorrido prazo de FRANCISCA BASÍLIO VIEIRA COSTA em 13/07/2022 23:59.
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08/07/2022 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2022 16:15
Juntada de Petição de diligência
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08/07/2022 11:05
Decorrido prazo de LIGIA MORENO MOURA em 07/07/2022 23:59.
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24/06/2022 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2022 18:43
Juntada de Petição de diligência
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21/06/2022 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2022 16:54
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2022 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2022 20:23
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2022 20:03
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 19:49
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 19:49
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 19:49
Expedição de Mandado.
-
13/06/2022 19:32
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
-
21/05/2022 08:41
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 17/05/2022 23:59.
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09/05/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2022 18:54
Conclusos para decisão
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04/05/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/04/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 01:50
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 09/03/2022 23:59.
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18/02/2022 18:21
Conclusos para despacho
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18/02/2022 18:21
Juntada de Certidão
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18/02/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
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16/02/2022 18:55
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/10/2021 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2021 09:31
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2021 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2021 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2021 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2021 15:19
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2021 17:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2021 17:34
Juntada de Petição de diligência
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22/09/2021 21:03
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 21:03
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 21:03
Expedição de Mandado.
-
22/09/2021 21:03
Expedição de Mandado.
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06/08/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2021 16:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2021 16:51
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2021 18:02
Conclusos para despacho
-
30/04/2021 18:01
Juntada de Certidão
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28/04/2021 16:12
Juntada de Petição de petição
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12/04/2021 12:45
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2021 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/03/2021 13:34
Juntada de Petição de petição
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13/03/2021 02:41
Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS em 12/03/2021 23:59:59.
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02/02/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2021 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/11/2020 01:51
Decorrido prazo de JOAO GALVAO DO NASCIMENTO NETO em 13/11/2020 23:59:59.
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24/10/2020 22:35
Juntada de Petição de substabelecimento
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21/10/2020 00:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/10/2020 00:48
Juntada de Petição de diligência
-
12/10/2020 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/10/2020 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/10/2020 10:12
Juntada de Petição de diligência
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01/09/2020 16:30
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO F. DE A. OLIVEIRA em 31/08/2020 23:59:59.
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29/08/2020 03:44
Decorrido prazo de ERINALDA DO NASCIMENTO GALVAO em 28/08/2020 23:59:59.
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25/08/2020 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2020 09:08
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2020 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2020 10:09
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2020 14:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2020 14:28
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2020 08:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2020 08:02
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2020 00:06
Decorrido prazo de POSSÍVEIS INTERESSADOS em 09/07/2020 23:59:59.
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23/06/2020 06:19
Decorrido prazo de ERINEIDE NASCIMENTO GALVÃO em 04/06/2020 23:59:59.
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23/06/2020 06:18
Decorrido prazo de ERINEIDE DO NASCIMENTO GALVAO em 04/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 06:18
Decorrido prazo de ERINEIDE DO NASCIMENTO GALVAO em 04/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 00:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 16/06/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 00:49
Juntada de Petição de comunicações
-
14/05/2020 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2020 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2020 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2020 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
11/05/2020 11:05
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2020 21:12
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2020 15:47
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2020 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/03/2020 15:55
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2020 09:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/03/2020 09:11
Juntada de Petição de diligência
-
23/03/2020 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2020 10:15
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2020 20:27
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2020 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2020 12:39
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2020 15:06
Juntada de Petição de certidão
-
17/03/2020 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/03/2020 13:21
Expedição de Mandado.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Mandado.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Mandado.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Mandado.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Mandado.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Mandado.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Mandado.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Mandado.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Mandado.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Mandado.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Mandado.
-
17/03/2020 13:14
Expedição de Mandado.
-
16/03/2020 14:32
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
-
11/03/2020 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2020 18:01
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 18:00
Juntada de Certidão
-
11/02/2020 17:26
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2020 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 12:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/02/2020 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 14:38
Conclusos para despacho
-
09/01/2020 14:37
Juntada de Certidão
-
04/10/2019 04:04
Decorrido prazo de PAULO RAFAEL SOARES MESQUITA DE MEDEIROS em 13/09/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 20:08
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2019 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/08/2019 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2019 12:51
Conclusos para despacho
-
08/07/2019 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2019 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2019 12:33
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2019 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2019 11:14
Conclusos para despacho
-
23/05/2019 18:20
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2019 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2019 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/05/2019 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2019 18:50
Conclusos para despacho
-
13/03/2019 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/02/2019 14:49
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2019 13:30
Juntada de Certidão
-
24/02/2019 22:29
Declarada incompetência
-
22/02/2019 18:10
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2019 17:01
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2019 22:16
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2019 20:38
Juntada de Petição de petição incidental
-
01/02/2019 21:13
Juntada de Petição de comunicações
-
01/02/2019 21:13
Juntada de Petição de comunicações
-
15/10/2018 23:04
Conclusos para despacho
-
10/10/2018 17:05
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2018 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/09/2018 12:12
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2018 00:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2018 15:58
Conclusos para despacho
-
24/09/2018 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2019
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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