17/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
07/07/2024 09:30

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:55

Juntada de Petição de parecer
05/07/2024 10:38

Juntada de Petição de ciência
01/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:50

Juntada de certidão
30/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
25/06/2024 03:44

Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 06:55

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:31

Juntada de certidão
22/05/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 02:20

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:56

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:41

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:07

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 11:26

Juntada de diligência
06/05/2024 17:22

Expedição de Mandado.
06/05/2024 16:29

Juntada de certidão
25/03/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 16:07

Juntada de diligência
02/02/2024 13:05

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
02/12/2023 01:47

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:39

Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:33

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:25

Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:12

Decorrido prazo de RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:12

Decorrido prazo de HALLRISON SOUZA DANTAS em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 03:13

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
17/11/2023 02:44

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0811457-20.2020.8.20.5124 Apte./Apdo.: Ministério Público Apte./Apdo.: Carlos Eduardo Rabelo Advogado: Renato Silveira dos Passos (OAB/RN 18.426) Apelado: Roberto Gil Guedes da Silva Advogado: Hallrison Souza Dantas (OAB/RN 4255-A) Apelado: Paulo Ferreira da Silva Advogado: Rellyson Ramon Lopes Alencar (OAB/RN 16927-A) Relator em substituição: Desembargador Cláudio Santos DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para corrigir a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2.

Intime-se, pois, os Apelados Roberto Gil Guedes da Silva e Paulo Ferreira da Silva para, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao recurso Ministerial (Id 21945129). 3.

Na hipótese da inércia, notifique-se, pessoalmente o recorrido para constituir novo patrono, bem assim ao advogado até então habilitado para manifestação, advertindo-o da multa prevista no caput do art. 265 do antedito Diploma Legal, além do envio à Seccional da OAB, para apuração de possível falta no exercício profissional (Lei 8.906/1994). 4.

Acaso não haja indicação do novo causídico, oficie-se à Defensoria Geral do Estado. 5.

Após à PGJ, seguindo-se à Conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Cláudio Santos Relator em substituição
13/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:25

Juntada de termo
07/11/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:32

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/10/2023 10:45

Determinação de redistribuição por prevenção
24/10/2023 16:04

Recebidos os autos
24/10/2023 16:04

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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