TJRN - 0801349-21.2022.8.20.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801349-21.2022.8.20.5104, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 9 de novembro de 2023. -
08/08/2023 09:39
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 00:21
Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria João Câmara em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 00:18
Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria João Câmara em 07/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 17:02
Determinada Requisição de Informações
-
14/07/2023 10:51
Recebidos os autos
-
14/07/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0861485-02.2022.8.20.5001
Natalgest Importacoes de Alimentos e Beb...
Chef Fits Alimentacao Saudavel LTDA
Advogado: Gleydson Kleber Lopes de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/08/2022 17:56
Processo nº 0100181-74.2019.8.20.0110
Mprn - Promotoria Alexandria
Paulo Henrique da Silveira Rodrigues
Advogado: Gilberto de Figueiredo Lobo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/05/2019 00:00
Processo nº 0101870-62.2019.8.20.0011
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Frederico Ricardo Alves da Costa
Advogado: Diogo Alencar de Azevedo Rodrigues
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/09/2023 11:30
Processo nº 0101870-62.2019.8.20.0011
Mprn - 37ª Promotoria Natal
Frederico Ricardo Alves da Costa
Advogado: Camila Lima Guerreiro
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2019 00:00
Processo nº 0818029-84.2023.8.20.5124
Francisco Ranniel Domingos Saulo de Fari...
Municipio de Parnamirim
Advogado: Erika Rocha Fernandes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/11/2023 17:44