17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802473-28.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 16 de maio de 2024.
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802473-28.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 20-05-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 29 de abril de 2024.
02/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:22

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:53

Juntada de ato ordinatório
26/04/2023 21:52

Juntada de Petição de recurso de apelação
24/04/2023 09:39

Juntada de custas
19/04/2023 15:09

Juntada de custas
31/03/2023 11:36

Juntada de Petição de recurso de apelação
20/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:33

Concedida em parte a Segurança a MARÍLIA SHELMAN DE SOUZA.
23/09/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 17:31

Juntada de Petição de certidão
05/03/2021 09:19

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública em 04/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 11:15

Conclusos para julgamento
12/02/2021 08:29

Juntada de Petição de parecer
08/02/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 01:06

Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (DETIM), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL/RN em 03/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:05

Decorrido prazo de COORDENADOR DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO em 03/02/2021 23:59:59.
31/01/2021 11:52

Juntada de Petição de contestação
18/01/2021 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2021 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2021 12:46

Juntada de Petição de diligência
14/01/2021 10:11

Expedição de Mandado.
11/01/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 11:41

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
17/12/2020 22:17

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 15:33

Conclusos para decisão
04/06/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 14:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 04/03/2020 23:59:59.
27/04/2020 14:03

Decorrido prazo de COORDENADOR DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO em 04/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 18:01

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 16:52

Juntada de Petição de contestação
20/02/2020 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2020 15:16

Juntada de Petição de diligência
20/02/2020 10:02

Expedição de Mandado.
19/02/2020 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 16:57

Concedida em parte a Medida Liminar
27/01/2020 14:26

Conclusos para despacho
27/01/2020 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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