TJRN - 0865047-82.2023.8.20.5001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 10:44
Publicado Intimação em 21/08/2025.
-
22/08/2025 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0865047-82.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JANSEN DA SILVA LEITE CPF: *09.***.*00-66, SONIA MARIA BELO DE OLIVEIRA CPF: *07.***.*01-72 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JANSEN DA SILVA LEITE Requerido: ANTONIO RAMOS ALVES CPF: *26.***.*11-34, CRISTA BUSE DE OLIVEIRA CPF: *60.***.*82-33, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CPF: *08.***.*41-72 Advogado: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação de prazo.
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora cumprir as diligências anteriores, sob pena de extinção.
Não cumprida a diligência, determino a intimação da parte autora, pessoalmente, por mandado, a providenciar o andamento do feito, em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC,artigo 485, § 1º).
Caso não seja encontrado(a) no endereço indicado na exordial, presume-se como válida a referida intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC.
Natal/RN, 19 de agosto de 2025.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
19/08/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 07:56
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 00:06
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 00:06
Decorrido prazo de JANSEN DA SILVA LEITE em 24/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:46
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0865047-82.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JANSEN DA SILVA LEITE CPF: *09.***.*00-66, SONIA MARIA BELO DE OLIVEIRA CPF: *07.***.*01-72 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JANSEN DA SILVA LEITE Requerido: ANTONIO RAMOS ALVES CPF: *26.***.*11-34, CRISTA BUSE DE OLIVEIRA CPF: *60.***.*82-33, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA CPF: *08.***.*41-72 Advogado: D E S P A C H O Antes de analisar o pedido de citação por edital de Antônio Ramos Alves, Crista Buse de Oliveira e Francisco de Assis de Oliveira e Antônio Pedro de Morais, necessário se faz que a parte autora comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que efetivou busca de endereço em listas telefônicas, redes sociais, meios digitais, juntando aos autos os respectivos extratos de busca, bem como para trazer endereço físico e eletrônico (e-mail e WhatsApp) do réu, se for o caso.
No mesmo prazo, deverá a parte autora fornecer o CPF/MF das pessoas acima mencionadas para que seja possível a busca do endereço pelo sistema INFOJUD.
Encontrando endereços diversos dos que constam dos autos, cite-se para, querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, não havendo êxito nas diligências, tragam-me os autos conclusos.
Natal/RN, 1 de julho de 2025.
NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
01/07/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 22:58
Juntada de Petição de contestação
-
14/05/2025 01:29
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº PROCESSO: 0865047-82.2023.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal AUTOR: SONIA MARIA BELO DE OLIVEIRA RÉU: ANTONIO RAMOS ALVES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que os réus citados por edital, INTIMO a Defensoria Pública para contestar a ação na condição de curador especial, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 341 do CPC)..
Natal, 12 de maio de 2025 JANE DALVI Analista Judiciário(a) -
12/05/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 08:06
Decorrido prazo de Jeremias Pinheiro da Câmara Filho e Luísa Campos Pinheiro, bem como os possíveis interessados incertos e desconhecidos em 22/04/2024.
-
11/02/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 04:31
Publicado Citação em 11/02/2025.
-
11/02/2025 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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11/02/2025 02:02
Publicado Intimação em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
10/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0865047-82.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: SONIA MARIA BELO DE OLIVEIRA Réu: ANTONIO RAMOS ALVES e outros (2) CITANDOS: Jeremias Pinheiro da Câmara Filho e Luísa Campos Pinheiro, bem como os possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.
FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.
OBJETO: Um (01) imóvel, situado na Rua Hiroshi lenaga, 31-A, Pajuçara, CEP 59 122-330, NATAL/RN, com área total de 450,45m² e apresentando os seguintes limites e dimensões: pela esquerda, com a Rua Hiroshi lenaga, 29 (JOSEFA SOUZA DO NASCIIMENTO), com 27,023m; à direita, com a Rua Hiroshi lenaga. (FRANCISCO ADEILTON DE MELO), com 26,874m; à frente com a Rua Hiroshi Ienaga, com 20,095m; e ao fundo com a Travessa Santa Inês, 107 (SONIA ALVES RAMOS DOS SANTOS), com 18,902m; distando 30,80m para a Travessa Santa Inês, ocupando parte do lote 114, integrante do loteamento Parque Flores, sob o nº de ordem 112 em nome de Jeremias Pinheiro da Câmara Filho e sua esposa Luisa Campos Pinheiro, pometido em venda em favor de Antônio Pedro de Morais, registrado no 3º Ofício de Notas – 1ª CRI.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).
ADVERTÊNCIA: será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia (inciso IV, art. 257, CPC).
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de janeiro de 2025.
Eu, MARCELO QUINTINO DE ARAUJO, Analista Judiciário, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.
Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Natal, 24 de janeiro de 2025.
MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário(a) -
08/02/2025 07:58
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 08:49
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 03:36
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº PROCESSO: 0865047-82.2023.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal AUTOR: SONIA MARIA BELO DE OLIVEIRA RÉU: ANTONIO RAMOS ALVES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do edital de citação, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s) Advogado(s), para em conformidade com a Lei 9.619 de 10/05/2012, e Portaria nº 1.470/2015-TJ de 27/08/2015, efetuar o pagamento do FDJ, relativo a publicação do edital de citação no DJEN (Diário da Justiça Eletrônico Nacional) e na Plataforma Nacional de Editais; bem como providenciar a publicação do respectivo edital de citação, por duas vezes, em jornal de ampla circulação, procedendo com a juntada aos autos dos exemplares do jornal publicado, no prazo de quinze (15) dias.
Natal, 24 de janeiro de 2025.
MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário -
24/01/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 07:40
Publicado Intimação em 24/05/2024.
-
06/12/2024 07:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
25/11/2024 01:35
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
25/11/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
26/09/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 03:33
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 03:33
Decorrido prazo de JANSEN DA SILVA LEITE em 15/07/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0865047-82.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SONIA MARIA BELO DE OLIVEIRA CPF: *07.***.*01-72 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JANSEN DA SILVA LEITE Requerido: Advogado: D E S P A C H O Antes de analisar o pedido de citação por edital da parte ré, necessário se faz que a parte autora comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que efetivou busca de endereço em listas telefônicas, redes sociais, meios digitais, juntando aos autos os respectivos extratos de busca, bem como para trazer endereço físico e eletrônico (e-mail e WhatsApp) do réu, se for o caso.
No mesmo prazo, deverá a parte autora fornecer o CPF/MF da parte ré para que seja possível a busca do endereço pelo sistema INFOJUD.
Encontrando endereços diversos dos que constam dos autos, cite-se a parte ré para, querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, não havendo êxito nas diligências, tragam-me os autos conclusos.
Natal/RN, 11 de junho de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
12/06/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0865047-82.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SONIA MARIA BELO DE OLIVEIRA CPF: *07.***.*01-72 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JANSEN DA SILVA LEITE Requerido: Advogado: D E S P A C H O Defiro o pedido de dilação de prazo.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora cumprir as diligências anteriores, sob pena de extinção.
Natal/RN, 16 de maio de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
22/05/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 07:17
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 05:42
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 05:42
Decorrido prazo de JANSEN DA SILVA LEITE em 18/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 20:23
Publicado Intimação em 18/03/2024.
-
18/03/2024 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
18/03/2024 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0865047-82.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SONIA MARIA BELO DE OLIVEIRA CPF: *07.***.*01-72 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JANSEN DA SILVA LEITE Requerido: Advogado: D E S P A C H O Diante da justificativa retro, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para a parte autora emendar a inicial, juntando aos autos os documentos imprescindíveis conforme já determinado, sob pena de indeferimento.
Natal/RN, 12 de março de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
14/03/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 07:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 20:53
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
07/03/2024 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
19/12/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0865047-82.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SONIA MARIA BELO DE OLIVEIRA CPF: *07.***.*01-72 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JANSEN DA SILVA LEITE Requerido: Advogado: D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a certidão imobiliária competente certificando em nome e quem se encontra registrado o imóvel usucapiendo, atualizada, o croqui, com A.R.T, com todas as especificações, confrontações, pontos cardeais e amarração para a esquina mais próxima e a área total do imóvel que se pretende usucapir; o endereço completo de todos os confinantes, sob pena de indeferimento, uma vez que são documentos imprescindíveis.
Juntar informativo do imóvel ou carnê do IPTU referente ao ano de 2023, a fim de indicar corretamente o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial; No mesmo prazo, deverá incluir no polo passivo a pessoa em nome da qual se encontra registrado o imóvel usucapiendo, com o respectivo endereço para citação, assim como juntar Certidão do Distribuidor Cível certificando a existência ou não de ações possessórias contra si movidas.
Natal/RN, 16 de novembro de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito -
17/11/2023 07:20
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 14:19
Juntada de Petição de procuração
-
16/11/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 12:18
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
-
13/11/2023 09:55
Juntada de Petição de certidão de casamento
-
13/11/2023 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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