29/05/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:49

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 12:43

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:34

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 12:25

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:11

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 08:05

Determinado o arquivamento definitivo
16/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:02

Recebidos os autos
13/05/2025 11:02

Juntada de intimação
27/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:46

Mantida a prisão preventiva
13/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:38

Recebidos os autos
27/01/2025 10:38

Juntada de despacho
13/12/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:40

Juntada de documento de comprovação
11/12/2024 15:37

Juntada de Ofício
11/12/2024 15:32

Juntada de guia
10/12/2024 10:30

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
08/12/2024 15:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 16/11/2023.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
07/12/2024 01:46

Publicado Intimação em 28/11/2024.
07/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024 13:46

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:07

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 06:31

Publicado Intimação em 20/09/2024.
05/12/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
04/12/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 22:59

Juntada de diligência
04/12/2024 13:38

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 23:31

Juntada de diligência
03/12/2024 16:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.
03/12/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
29/11/2024 11:17

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/11/2024 10:15

Expedição de Mandado.
27/11/2024 10:15

Expedição de Mandado.
27/11/2024 06:04

Publicado Intimação em 20/09/2024.
27/11/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804779-11.2023.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo as defesas do(s) réu(s) para ciência da Sentença ID136984379 .

GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/11/2024 15:19

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 13:17

Mantida a prisão preventiva
24/11/2024 06:23

Publicado Intimação em 07/02/2024.
24/11/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
18/11/2024 11:44

Conclusos para julgamento
13/11/2024 18:46

Mantida a prisão preventiva
07/10/2024 08:42

Conclusos para julgamento
07/10/2024 08:19

Juntada de Petição de alegações finais
05/10/2024 10:08

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804779-11.2023.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu BRENDO MESSIAS DO NASCIMENTO para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.

ALLAN BERNARDO MOURA SILVA Assistente Administrativo (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/09/2024 02:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:55

Mantida a prisão preventiva
09/08/2024 11:25

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:38

Audiência Audiência de Instrução Criminal realizada para 23/07/2024 10:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
24/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:38

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 10:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
23/07/2024 10:42

Decorrido prazo de GIAN VICTOR DA COSTA BARBOSA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:02

Decorrido prazo de GIAN VICTOR DA COSTA BARBOSA em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2024 21:01

Juntada de diligência
18/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 12:22

Juntada de diligência
17/07/2024 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 12:21

Juntada de diligência
17/07/2024 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO DE QUEIROZ em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO DE QUEIROZ em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:08

Decorrido prazo de ANDRIELLYSON FELIPE BASILIO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:08

Decorrido prazo de MIZRAYNE THAYS SIMPLICIO DE LIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:25

Decorrido prazo de ANDRIELLYSON FELIPE BASILIO DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:25

Decorrido prazo de MIZRAYNE THAYS SIMPLICIO DE LIRA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 09:52

Juntada de diligência
12/07/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 16:08

Juntada de diligência
11/07/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 16:05

Juntada de diligência
02/07/2024 11:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARQUES DA COSTA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARQUES DA COSTA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 10:32

Juntada de diligência
28/05/2024 07:33

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 07:33

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:03

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2024 09:16

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:13

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:11

Expedição de Mandado.
23/05/2024 08:56

Juntada de documento de comprovação
23/05/2024 08:53

Expedição de Ofício.
23/05/2024 08:47

Expedição de Mandado.
23/05/2024 08:43

Expedição de Mandado.
23/05/2024 08:38

Expedição de Mandado.
23/05/2024 08:25

Expedição de Mandado.
23/05/2024 08:19

Juntada de documento de comprovação
23/05/2024 08:16

Expedição de Ofício.
22/05/2024 01:34

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:34

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:05

Publicado Intimação em 14/05/2024.
15/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
15/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804779-11.2023.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu BRENDO MESSIAS DO NASCIMENTO para ciência do Ato Ordinatório ID 120698808.

ROSILECIA SILVA DE ARAUJO Agente Administrativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2024 16:29

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:59

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 10:38

Audiência Audiência de Instrução Criminal designada para 23/07/2024 10:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
07/05/2024 10:37

Juntada de ato ordinatório
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804779-11.2023.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu BRENDO MESSIAS DO NASCIMENTO para ciência da Decisão ID 120148979.

ROSILECIA SILVA DE ARAUJO Agente Administrativa (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:28

Publicado Intimação em 25/04/2024.
29/04/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
29/04/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
29/04/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
29/04/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
29/04/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
29/04/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
29/04/2024 09:44

Mantida a prisão preventiva
26/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
25/04/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 20:18

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804779-11.2023.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência da Decisão ID 119756879.

GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/04/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição incidental
06/03/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
01/03/2024 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 10:57

Juntada de diligência
19/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:08

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição incidental
14/02/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 16:58

Juntada de diligência
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Vara Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) Autos n. 0804779-11.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO V.

Sª. apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.

Parnamirim/RN, 5 de fevereiro de 2024.

FERNANDO LUIZ HONORATO DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:19

Expedição de Mandado.
05/02/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 09:09

Expedição de Ofício.
05/02/2024 09:03

Expedição de Mandado.
05/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 09:13

Juntada de Petição de procuração
20/12/2023 02:42

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 15:22

Juntada de diligência
28/11/2023 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 11:57

Juntada de diligência
28/11/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 11:55

Juntada de diligência
23/11/2023 15:06

Expedição de Mandado.
23/11/2023 15:03

Expedição de Mandado.
23/11/2023 15:00

Expedição de Mandado.
19/11/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) AÇÃO PENAL 0804779-11.2023.8.20.5600 REU: BRENDO MESSIAS DO NASCIMENTO e outros C E R T I D Ã O CERTIFICO que o acusado JOSENILSON não foi localizado para ser citado/intimado, no endereço informado na Denúncia, conforme ID 110579587.

Ante o exposto, abro vista dos autos ao M.P. para atualizar o endereço do referido réu, bem como, intimo o advogado do acusado BRENDO para apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal.

Parnamirim/RN, 13 de novembro de 2023.

FERNANDO LUIZ HONORATO DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:53

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 13:49

Juntada de diligência
31/10/2023 06:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 14:05

Juntada de Ofício
26/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:35

Expedição de Mandado.
25/10/2023 18:32

Expedição de Mandado.
25/10/2023 18:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/10/2023 16:31

Recebida a denúncia contra Brendo Messias do Nascimento e Josenilson Batista da Costa Filho
23/10/2023 08:35

Conclusos para decisão
22/10/2023 17:46

Juntada de Petição de denúncia
16/10/2023 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
12/10/2023 04:34

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 04:33

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/10/2023 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 09:44

Juntada de Petição de inquérito policial
10/10/2023 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2023 14:43

Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2023 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/10/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 19:33

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 14:26

Audiência de custódia realizada para 05/10/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
05/10/2023 14:26

Audiência de custódia antecipada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/10/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
05/10/2023 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
05/10/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:36

Juntada de Certidão
05/10/2023 08:59

Audiência de custódia designada para 05/10/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
04/10/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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