10/09/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 07:36

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800118-73.2019.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOAO CIRINO DE MOURA e outros Réu: Municipio de Carnaubais-RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimo para se manifestar acerca da petição retro.

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
18/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 05:59

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800118-73.2019.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOAO CIRINO DE MOURA, MARIA IDALINA DE MOURA FILHA DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICIPIO DE CARNAUBAIS-RN DESPACHO Renovo o prazo concedido no ID152291029.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
14/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 08:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0800118-73.2019.8.20.5100 Partes: JOAO CIRINO DE MOURA x Municipio de Carnaubais-RN DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca das alegações trazidas pelo Município no ID149230166, assim como informe data para a visita técnica necessária, sob pena de arquivamento dos autos e/ou aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

P.

I.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
25/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:58

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0800118-73.2019.8.20.5100 Partes: JOAO CIRINO DE MOURA x Municipio de Carnaubais-RN DESPACHO Intime-se o Município para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se acerca das alegações trazidas no ID142076900, requerendo o que entender de direito.

P.

I.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
10/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 06:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0800118-73.2019.8.20.5100 Partes: JOAO CIRINO DE MOURA x Municipio de Carnaubais-RN DESPACHO Fornecidos novos documentos pelo Município de Carnaubais, intime-se o exequente para que se manifeste, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

P.

I.

AÇU/RN, data registrada no sistema ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
13/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:04

Publicado Intimação em 02/08/2024.
06/12/2024 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
03/12/2024 15:36

Publicado Intimação em 26/09/2024.
03/12/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
05/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:34

Conclusos para decisão
29/10/2024 22:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800118-73.2019.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOAO CIRINO DE MOURA e outros Réu: Municipio de Carnaubais-RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 771, parágrafo único c/c art. 920, I).

AÇU/RN, data do sistema.

RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria
24/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0800118-73.2019.8.20.5100 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOAO CIRINO DE MOURA e outros Réu: Municipio de Carnaubais-RN DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

INDEFIRO o pedido de aplicação do rito estabelecido pelo art. 523 e subsequentes do CPC ao caso, uma vez que se trata de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Assim, intime-se o Município para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação.

P.

I.

ASSU/RN, data no id do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
31/07/2024 04:12

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA IDALINA DE MOURA FILHA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 04:12

Decorrido prazo de JOAO CIRINO DE MOURA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:54

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:45

Recebidos os autos
04/07/2024 09:45

Juntada de despacho
16/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/06/2023 12:04

Decorrido prazo de JOAO CIRINO DE MOURA e outros em 13/06/2023.
14/06/2023 05:48

Decorrido prazo de MARIA IDALINA DE MOURA FILHA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 05:48

Decorrido prazo de JOAO CIRINO DE MOURA em 13/06/2023 23:59.
11/05/2023 10:18

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 11:22

Conclusos para despacho
28/04/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 01:04

Decorrido prazo de JOAO CIRINO DE MOURA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA IDALINA DE MOURA FILHA em 04/04/2023 23:59.
25/03/2023 02:05

Publicado Intimação em 03/03/2023.
25/03/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/01/2023 14:49

Conclusos para decisão
23/01/2023 14:48

Expedição de Certidão.
28/11/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:59

Conclusos para decisão
19/10/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 01:29

Publicado Intimação em 07/10/2022.
08/10/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 20:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 05:31

Publicado Intimação em 12/09/2022.
30/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 21:53

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/08/2022 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2022 13:29

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2021 13:53

Conclusos para julgamento
12/08/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 15:52

Conclusos para decisão
30/06/2021 10:28

Decorrido prazo de as partes em 18/06/2021.
19/06/2021 04:32

Decorrido prazo de Municipio de Carnaubais-RN em 18/06/2021 23:59.
15/06/2021 03:27

Decorrido prazo de MARIA IDALINA DE MOURA FILHA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 03:27

Decorrido prazo de JOAO CIRINO DE MOURA em 14/06/2021 23:59.
25/05/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 10:30

Juntada de documento de comprovação
17/03/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 16:15

Juntada de Outros documentos
08/12/2020 13:12

Juntada de Certidão
09/07/2020 11:06

Juntada de Certidão
27/01/2020 14:32

Juntada de Ofício
10/09/2019 14:45

Juntada de guia
24/08/2019 03:45

Decorrido prazo de JOAO CIRINO DE MOURA em 12/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 03:45

Decorrido prazo de MARIA IDALINA DE MOURA FILHA em 12/08/2019 23:59:59.
15/07/2019 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARNAUBAIS em 03/06/2019.
03/06/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 12:55

Conclusos para despacho
19/05/2019 17:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 09:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2019 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARNAUBAIS em 09/05/2019.
25/03/2019 12:55

Audiência conciliação realizada para 15/03/2019 09:00.
25/01/2019 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 10:39

Audiência conciliação designada para 15/03/2019 09:00.
23/01/2019 22:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2019 18:13

Conclusos para despacho
18/01/2019 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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