TJRN - 0821411-66.2023.8.20.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCIA CAMARA COSTA

CPF *02.***.*27-68

Advogados

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

OAB: 16276/RN

CPF *82.***.*17-50

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 10:46

    Transitado em Julgado em 26/11/2024

  • 29/11/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 12:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/11/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 14:55

    Recebidos os autos

  • 09/11/2024 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.

  • 29/08/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 09:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 29/08/2024 09:17

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 20/08/2024 11:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 11:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 08:51

    Decorrido prazo de MERCIA CAMARA COSTA em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 08:25

    Decorrido prazo de MERCIA CAMARA COSTA em 12/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 12:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/07/2024 10:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 16/07/2024 05:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 14:12

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/05/2024 21:18

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 06:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 06:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.

  • 05/04/2024 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 10:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/03/2024 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 15:40

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 20/02/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 16:53

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/11/2023 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/11/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 08:17

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 08:17

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2023 23:59.

  • 17/10/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:44

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 00:44

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 12:56

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/08/2023 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/08/2023 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 10:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/07/2023 12:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2023 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 02:31

    Decorrido prazo de MERCIA CAMARA COSTA em 24/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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