STJ - 0800194-81.2021.8.20.5115

05/11/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 05/11/2024

16/10/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915953/2024

16/10/2024 16:12

Protocolizada Petição 915953/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 854191/2024 - AgRg

15/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0854191 - AgRg no AREsp 2703064 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 19:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2024 15:27

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 854191/2024 - AgRg no AREsp 2703064

30/09/2024 16:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 30120 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte agravada, tendo em vista petição de

27/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/09/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 854191/2024

27/09/2024 14:58

Protocolizada Petição 854191/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2024

20/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831414/2024

20/09/2024 17:42

Protocolizada Petição 831414/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

19/09/2024 13:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/09/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 804665/2024

13/09/2024 15:52

Protocolizada Petição 804665/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

29/08/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/07/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE