TJRN - 0816692-41.2023.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/07/2025 16:21
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
 - 
                                            
07/07/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/06/2025 00:28
Decorrido prazo de Município de Natal em 26/06/2025 23:59.
 - 
                                            
09/06/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/06/2025 14:04
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
01/04/2025 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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13/03/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/03/2025 00:59
Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2025 23:59.
 - 
                                            
01/03/2025 00:13
Decorrido prazo de Município de Natal em 28/02/2025 23:59.
 - 
                                            
13/02/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/02/2025 17:14
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
 - 
                                            
11/02/2025 17:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
 - 
                                            
28/01/2025 11:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/12/2024 00:36
Decorrido prazo de Município de Natal em 12/12/2024 23:59.
 - 
                                            
13/12/2024 00:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/12/2024 00:35
Decorrido prazo de Município de Natal em 12/12/2024 23:59.
 - 
                                            
23/10/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/10/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/10/2024 08:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/10/2024 15:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
27/09/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/08/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/08/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/08/2024 12:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/08/2024 14:29
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
02/07/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/06/2024 07:44
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 25/06/2024 23:59.
 - 
                                            
27/06/2024 07:44
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 25/06/2024 23:59.
 - 
                                            
10/06/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/06/2024 11:12
Juntada de diligência
 - 
                                            
08/06/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/05/2024 14:56
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
09/05/2024 15:27
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/05/2024 13:26
Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2024 23:59.
 - 
                                            
09/05/2024 10:47
Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2024 23:59.
 - 
                                            
29/04/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/04/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/04/2024 09:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/04/2024 08:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
11/04/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/03/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/02/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/02/2024 15:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
19/02/2024 11:57
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/02/2024 11:57
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
13/11/2023 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
05/11/2023 19:38
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
09/10/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/10/2023 11:03
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
24/09/2023 23:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/09/2023 11:36
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
28/08/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/08/2023 10:08
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
04/08/2023 06:02
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
14/07/2023 09:59
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
15/05/2023 15:49
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
19/04/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/04/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/04/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/03/2023 14:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/03/2023 14:05
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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