TJRN - 0805609-38.2022.8.20.5300

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17 DISTRITO POLICIAL DE PARNAMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE MELO DE SOUZA

CPF *00.***.*85-96

Advogados

ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVA

CPF *67.***.*94-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

18ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 14:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/03/2024 10:18

    REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 09/01/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 09:56

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 13:45

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 18:33

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 11:26

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 11:26

    Juntada de intimação

  • 19/09/2023 08:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/09/2023 21:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/09/2023 12:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/08/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 15:56

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 15:56

    Juntada de despacho

  • 21/06/2023 20:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/06/2023 10:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/06/2023 21:43

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 17:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 23:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/05/2023 12:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/04/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 11:43

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 27/04/2023 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 25/04/2023 21:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 21:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 17:01

    Decorrido prazo de HENRIQUE MELO DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 13:48

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2023 21:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 16:16

    Audiência instrução realizada para 19/04/2023 10:20 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 19/04/2023 16:16

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 10:20, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 17/04/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2023 17:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/04/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 11/04/2023 20:47

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 20:26

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 20:05

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 18:02

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/04/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 17:18

    Audiência instrução designada para 19/04/2023 10:20 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 10/04/2023 15:02

    Mantida a prisão preventiva

  • 10/04/2023 15:02

    Recebida a denúncia contra HENRIQUE MELO DE SOUZA

  • 04/04/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 21:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/04/2023 02:06

    Publicado Intimação em 13/02/2023.

  • 01/04/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

  • 21/03/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 23:08

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 18/02/2023 02:11

    Decorrido prazo de ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVA em 17/02/2023 23:59.

  • 12/02/2023 20:48

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 11/02/2023 17:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/02/2023 13:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/02/2023 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2023 06:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2023 23:59.

  • 04/02/2023 06:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2023 23:59.

  • 02/02/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 15:15

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 13:29

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/01/2023 02:10

    Decorrido prazo de HENRIQUE MELO DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 16:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/01/2023 08:40

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 22:18

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 11/01/2023 23:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/01/2023 23:37

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 29/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 21/12/2022 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2022 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 19:14

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 18/12/2022 19:14

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 16/12/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:21

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/12/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 19:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/12/2022 19:58

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 12/12/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 16:02

    Audiência de custódia realizada para 10/12/2022 16:10 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 10/12/2022 16:02

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2022 16:10, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 10/12/2022 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 11:38

    Audiência de custódia designada para 10/12/2022 16:10 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 10/12/2022 08:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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