07/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição incidental
30/06/2025 06:00

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
30/06/2025 05:57

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:36

Transitado em Julgado em 25/06/2025
05/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/05/2025 02:05

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 16:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
27/11/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
26/11/2024 08:56

Publicado Intimação em 14/06/2024.
26/11/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
03/09/2024 17:06

Conclusos para decisão
16/07/2024 03:30

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 14:34

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:17

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:44

Decorrido prazo de HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 25/09/2023 23:59.
28/07/2023 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento
22/07/2023 02:37

Publicado Citação em 20/07/2023.
22/07/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) FLAVIO CESAR BARBALHO DE MELLO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo e respectiva Secretaria, os autos da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), nº 0820537-28.2021.8.20.5106, promovida por A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em desfavor de HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, tendo sido determinada a CITAÇÃO da parte ré, HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI CNPJ: 30.***.***/0001-90, atualmente com endereço incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contestação ao pedido inicial, sob pena de confissão e revelia.

Advertindo-o(a), ainda, de que, caso não haja contestação, ser-lhe-á nomeado curador especial (CPC/2015, art. 257, inc.

IV).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de julho de 2023.

Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Chefe de Unidade Substituta, elaborei.

RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Secretaria em Substituição Legal (nos termos do art. 78 do CNC) A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21102810225424600000071570008 Ação de Locupletamento Ilícito Petição 21102810225451600000071570018 Cálculo - Cheques Outros documentos 21102810225477700000071570020 CHEQUES Outros documentos 21102810225499800000071570021 Doc. 01 - Contrato Social Outros documentos 21102810225531000000071570022 Doc. 02 - Aditivo-ilovepdf-compressed Outros documentos 21102810225563000000071570023 Doc. 03 - Cartão CNPJ Outros documentos 21102810225596800000071570024 Procuração Outros documentos 21102810225620500000071570025 Despacho Despacho 21110408541414200000071663285 Intimação Intimação 21110411354270600000071780556 Manifestação Petição 21110814395174000000071909344 Manifestação Outros documentos 21110814395196000000071909347 Comprovante de Pagamento Outros documentos 21110814395212600000071910700 Decisão Decisão 21120212171568700000072817667 Intimação Intimação 21120311533974900000072869777 Certidão Certidão 21120311544099000000072869782 Despacho Despacho 21121810425463600000073385361 Citação Citação 22031021593661200000074458011 AR NEGATIVO-22 Aviso de recebimento 22031021594542400000075675192 Intimação Intimação 22032409062836600000076202765 Petição Petição 22040515440837900000076699772 Tentativas Frustradas de Citação Petição 22040515440854900000076699773 Petição Petição 22040515464886300000076699779 Petição Citação Edital - 0820537-28.2021.8.20.5106 Petição 22040515464904400000076699782 Petição Petição 22040515481290800000076699788 QSA Outros documentos 22040515481298400000076699789 Despacho Despacho 22050916362186300000077932516 Petição Petição 22053119063203700000079049796 Despacho Despacho 22090522062718300000083477845 Intimação Intimação 22090522062718300000083477845 Ofício Ofício 22110517283153500000086427749 Termo Termo 22110812203478000000086625036 Comp. de envio Documento de Comprovação 22110812203496700000086625037 Despacho Despacho 23032016133929200000091679744 Certidão Certidão 23032915440265000000092328003 INFOJUD - 0820537-28.2021 - RESPOSTA DE END.

Documento de Comprovação 23032915440278700000092328005 Sinesp Infoseg - 0820537-28.2021 - RESPOSTA DE END.

Documento de Comprovação 23032915440287700000092328006 RENAJUD - 0820537-28.2021 - RESPOSTA NEG DE END.

Documento de Comprovação 23032915440295800000092328007 SISBAJUD - 0820537-28.2021 - RESPOSTA DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 23032915440303500000092328008 PJE - 0820537-28.2021 - RESPOSTA DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 23032915440311600000092328009 Certidão Certidão 23042613105116700000093669420 SISBAJUD - 0820537-28.2021 - RESPOSTA DE ENDEREÇO 1 Documento de Comprovação 23042613105129900000093669422 Certidão Certidão 23042613291020800000093671034 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061614180353900000096087747 Intimação Intimação 23061614180353900000096087747 Comprovante de Custas Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas 23062116280062400000096312653 COMPROVANTE GUIA A & C - 21.06.2023 Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas 23062116280078100000096312666 Intimação Intimação 23061614180353900000096087747
18/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:03

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº: 0820537-28.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Parte Ré: HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes à publicação de edital no DJE, no valor de R$ 332,46 (trezentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), Portaria 1984/2022 da Presidência do TJ, por cada folha (A4), conforme dispõe a TABELA VII – ATOS DIVERSOS (código 1100420), da LEI Nº 11.038, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, procedendo em seguida a juntada do Comprovante de Pagamento no presente feito.

Mossoró/RN, 16 de junho de 2023. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário
11/07/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
21/06/2023 16:19

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 Processo nº: 0820537-28.2021.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI Parte Ré: HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do CPC, INTIMO a parte autora, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes à publicação de edital no DJE, no valor de R$ 332,46 (trezentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), Portaria 1984/2022 da Presidência do TJ, por cada folha (A4), conforme dispõe a TABELA VII – ATOS DIVERSOS (código 1100420), da LEI Nº 11.038, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, procedendo em seguida a juntada do Comprovante de Pagamento no presente feito.

Mossoró/RN, 16 de junho de 2023. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário
19/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:18

Juntada de ato ordinatório
26/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:25

Conclusos para despacho
08/11/2022 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/11/2022 12:20

Juntada de termo
05/11/2022 17:28

Expedição de Ofício.
14/09/2022 01:38

Publicado Intimação em 12/09/2022.
09/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 22:06

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
08/07/2022 16:41

Conclusos para despacho
31/05/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 06:45

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 21:59

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2022 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 10:14

Conclusos para despacho
04/12/2021 01:53

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2021 11:54

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:17

Declarada incompetência
29/11/2021 08:40

Conclusos para despacho
08/11/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 11:11

Conclusos para despacho
28/10/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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