STJ - 0800840-11.2022.8.20.5001

10/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110078/2024

13/12/2024 09:16

Protocolizada Petição 1110078/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

09/12/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1026330/2024 - AgRg

06/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026330 - AgRg no AREsp 2594817 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 14:35

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1026330/2024 - AgRg no AREsp 2594817

19/11/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/11/2024 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1026330/2024

19/11/2024 09:09

Protocolizada Petição 1026330/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2024

08/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997366/2024

08/11/2024 18:44

Protocolizada Petição 997366/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

07/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 13:00

Expedição de Ofício nº 210810/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

06/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 11:50

Conheço do agravo de MATHEUS GLEYDSON RESENDE DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

19/08/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 696293/2024

19/08/2024 10:49

Protocolizada Petição 696293/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

01/07/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/05/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE