29/08/2025 10:44

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
14/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:09

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 18/07/2024 10:40 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.
24/03/2025 16:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 10:40, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
25/11/2024 15:54

Publicado Intimação em 23/11/2023.
25/11/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2024 10:41

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
09/07/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 09:31

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 10:35

Juntada de diligência
24/06/2024 04:23

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
24/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
24/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0801407-77.2021.8.20.5130 Ação: [Decorrente de Violência Doméstica] Por ordem do Dr.

KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito em substituição legal desta Comarca, fica designado o dia 18 de julho de 2024, às 10h40min, na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento, pelo que devem as partes ser intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

A referida audiência será realizada também por videoconferência através da plataforma microsoft teams, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA5NzI3NWUtODgzMy00MTNlLTgyMDgtNzYzNGI1ZDRmYTA1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8cb5d2a-00c2-4434-99a6-4e73e587f545%22%7d Para mais informações, entrar em contato através do número (84) 3673-9455 (telefone fixo e whattsapp) São José de Mipibu/RN, 20 de junho de 2024 Manoel Sena de Lemos Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:44

Expedição de Mandado.
20/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:14

Audiência instrução e julgamento designada para 18/07/2024 10:40 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.
31/01/2024 12:49

Outras Decisões
26/01/2024 10:32

Conclusos para decisão
13/12/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 00:00

Intimação

, EDILSON VIEIRA DE SOUZA CPF: *37.***.*24-68 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0801407-77.2021.8.20.5130 Ação: [Decorrente de Violência Doméstica] Réu: , EDILSON VIEIRA DE SOUZA CPF: *37.***.*24-68 Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, art. 2º e 4°, do Provimento n°12-CJ/TJRN, de 04/07/2005 e em cumprimento a Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ de 22/06/20, art.12, II.

Tendo em vista que o réu declarou que não tem condições de constituir advogado, bem como, em cumprimento ao despacho de id 95092914, faço vistas dos autos à Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

Maria José de Lucena Medeiros Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023.
08/08/2023 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
28/03/2023 05:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
23/02/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 16:52

Conclusos para despacho
04/02/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
17/12/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2022 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2022 00:04

Expedição de Mandado.
06/04/2022 19:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/02/2022 14:17

Conclusos para decisão
21/02/2022 14:15

Expedição de Certidão.
21/02/2022 14:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/02/2022 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:16

Desentranhado o documento
09/11/2021 16:16

Desentranhado o documento
09/11/2021 16:16

Desentranhado o documento
09/11/2021 16:15

Desentranhado o documento
09/11/2021 16:07

Juntada de Certidão
22/10/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 17:06

Expedição de Certidão.
20/09/2021 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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