TJRN - 0801977-75.2020.8.20.5105

20/10/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.

18/10/2023 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:41

Decorrido prazo de PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO em 17/10/2023 23:59.

19/09/2023 16:17

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 03:27

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

11/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado

01/09/2023 21:23

Juntada de Petição de recurso de apelação

01/09/2023 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023 15:30

Juntada de custas

02/08/2023 15:05

Juntada de custas

31/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 16:02

Juntada de Petição de apelação

05/07/2023 14:24

Decorrido prazo de NEW ENERGY OPTIONS GERACAO DE ENERGIA S.A em 04/07/2023 23:59.

01/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2023 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 24/05/2023 23:59.

04/05/2023 04:40

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 04:40

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 03/05/2023 23:59.

20/04/2023 11:48

Conclusos para decisão

20/04/2023 05:34

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 02:39

Decorrido prazo de EVERSON CLEBER DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

17/04/2023 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 22:14

Julgado procedente o pedido

27/03/2023 11:10

Conclusos para julgamento

24/03/2023 18:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 09:33

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 10:14

Conclusos para despacho

30/09/2022 12:14

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 26/09/2022 23:59.

30/09/2022 12:14

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 26/09/2022 23:59.

26/09/2022 19:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2022 19:38

Juntada de Petição de petição

02/09/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 13:44

Juntada de Certidão

09/09/2021 16:56

Juntada de Petição de petição

07/09/2021 17:25

Conclusos para decisão

19/05/2021 18:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2021 03:33

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021 02:52

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 28/04/2021 23:59:59.

28/04/2021 17:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 17:14

Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2021 21:55

Juntada de Petição de contestação

05/02/2021 14:02

Conclusos para decisão

02/02/2021 19:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2021 19:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2021 15:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020 21:50

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020 23:22

Conclusos para decisão

08/12/2020 23:22

Distribuído por sorteio