13/09/2025 01:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2025 04:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/08/2025 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 08:30

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:12

Decorrido prazo de Adrianely Guedes de Lima em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 12:09

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 13:46

Juntada de diligência
13/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:56

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025 13:01

Expedição de Mandado.
28/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0806377-51.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: GLEIDSON GURGEL MONTEIRO SILVA CPF: *65.***.*38-37, CRISTIANE MARIA SOARES DE FRANCA CPF: *98.***.*02-04, FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES CPF: *10.***.*71-64 Advogado: Advogado(s) do reclamante: GLEIDSON GURGEL MONTEIRO SILVA, FERNANDA CRISTINA COSME DE SA LEITAO SOARES Requerido: LUIZ CARLOS DE MELO CPF: *73.***.*11-91 Advogado: D E S P A C H O A parte passiva não foi encontrada.

Intimado a parte autora, diligenciou no sentido de encontrar o endereço atual da parte ré, todavia, restaram infrutíferas todas as tentativas.

O processo é um instrumento de interesse público que deve ser da maior efetividade possível.

Dessa forma, conforme previsão do § 3º do artigo 256 determino a pesquisa de endereço da parte ré, ABIMAEL QUINTINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 402,962,964-49, pelo sistema infojud e no SIEL; e com a mesma finalidade, oficie-se à CAERN, COSERN e DETRAN e operadoras de telefonia celular para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem o (s) respectivo (s) endereço (s) localiza (s) em seus sistemas.

Este Despacho servirá de Ofício.

Encontrando-se endereço do réu diversos dos que já constaram das diligências anteriores, expeça-se mandado de citação com o novo endereço.

Cite-se Adrianely Guedes de Lima, por mandado, no endereço fornecido na petição no id 137793374.

Natal/RN, 1 de abril de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
23/04/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 01:42

Decorrido prazo de GLEIDSON GURGEL MONTEIRO SILVA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 18:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/01/2025 09:42

Conclusos para despacho
18/01/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:52

Publicado Intimação em 14/08/2024.
06/12/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
03/12/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:47

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:30

Decorrido prazo de GLEIDSON GURGEL MONTEIRO SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo de GLEIDSON GURGEL MONTEIRO SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Autos n. 0806377-51.2023.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: CRISTIANE MARIA SOARES DE FRANCA Polo Passivo: LUIZ CARLOS DE MELO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a diligência que resultou negativa.

Natal/RN, 12 de agosto de 2024.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária
12/08/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
19/04/2024 06:22

Decorrido prazo de Tereza Cristina Cruz em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:46

Decorrido prazo de Ademar Elias dos Santos Filho em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 10:46

Decorrido prazo de Ademar Elias dos Santos Filho em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:14

Decorrido prazo de Shirley Teodósio da Silva em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:09

Decorrido prazo de Shirley Teodósio da Silva em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 12:00

Juntada de diligência
02/04/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 11:13

Juntada de diligência
23/03/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 12:33

Juntada de diligência
22/03/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 16:48

Juntada de diligência
08/03/2024 07:56

Publicado Intimação em 06/12/2023.
08/03/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
28/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 04:19

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/02/2024 23:59.
24/01/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:49

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 14:14

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ao Exmo.

Sr.

Procurador Geral da ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL AV AFONSO PENA, 1155, - de 909/910 ao fim, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-265 Senhor Procurador, Nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, venho de ordem do Exmº Sr.

Dr.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, INTIMAR Vossa Excelência, para manifestar interesse dessa Fazenda Pública, conforme despacho proferido nos autos da Ação de Usucapião abaixo discriminada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo n º 0806377-51.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: CRISTIANE MARIA SOARES DE FRANCA REU: LUIZ CARLOS DE MELO Sendo o que se apresenta para o momento, apresento-lhe protestos de estima e consideração.

Natal, 4 de dezembro de 2023.

PATRICIA MANGABEIRA SANTOS E SILVA Analista Judiciária OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
04/12/2023 10:16

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:14

Expedição de Mandado.
04/12/2023 10:14

Expedição de Mandado.
04/12/2023 10:14

Expedição de Mandado.
04/12/2023 10:14

Expedição de Mandado.
04/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:05

Expedição de Mandado.
24/11/2023 06:10

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0806377-51.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: CRISTIANE MARIA SOARES DE FRANCA CPF: *98.***.*02-04 Advogado: Advogado(s) do reclamante: GLEIDSON GURGEL MONTEIRO SILVA Requerido: Advogado: D E S P A C H O Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias, o (s) réu (s) como também, os confinantes (§ 3º, artigo 246, CPC) devendo, em todos os casos, constar do mandado as advertências do art. 344 do CPC.

Esgotadas as citações de pessoas certas, citem-se, por edital, com o prazo de 30 dias, os eventuais terceiros interessados e os réus certos não localizados (art. 259, I, CPC).

O edital deverá ser publicado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como na Plataforma de Editais do CNJ, contado o lapso temporal a partir da primeira publicação (CPC, art. 257).

Caso não tenha sido ainda implantado no sistema a Plataforma do CNJ ou do TJ, publique-se o edital no DJe e por duas vezes em jornal de ampla circulação.

Havendo réu certo, faça constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia (inciso IV, art. 257, CPC).

Ocorrendo a publicação sem qualquer manifestação, intime-se a Defensora Pública com atuação perante este Juízo para atuar no feito (art. 70, parágrafo único, do CPC), apresentando contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso haja contestação e havendo arguição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, do CPC), procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203, § 4º, do CPC.

Notifiquem-se, pelo PJE, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município de Natal/RN.

Decorridos os prazos acima, com ou sem pronunciamento dos réus, dos confinantes, dos eventuais interessados e dos representantes da Fazenda Pública, dê-se vista ao Ministério Público.

Natal/RN, 16 de novembro de 2023 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
22/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:11

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:35

Juntada de Certidão
20/07/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:48

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2023 10:17

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:17

Juntada de Certidão
06/06/2023 07:05

Expedição de Certidão.
06/06/2023 07:05

Decorrido prazo de GLEIDSON GURGEL MONTEIRO SILVA em 05/06/2023 23:59.
16/05/2023 19:35

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:41

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:39

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:15

Publicado Intimação em 15/03/2023.
20/03/2023 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
20/03/2023 11:55

Conclusos para despacho
20/03/2023 11:55

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 20:43

Conclusos para decisão
08/02/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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