TJRN - 0814171-36.2022.8.20.5106
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 17:02
Publicado Intimação em 24/11/2023.
-
06/12/2024 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
02/10/2024 00:40
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 00:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 00:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 00:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 11:16
Recebidos os autos
-
02/09/2024 11:16
Juntada de decisão
-
20/03/2024 21:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/03/2024 21:55
Decorrido prazo de DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO em 15/02/2024.
-
08/03/2024 01:21
Decorrido prazo de ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO em 07/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:56
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 21/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:33
Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:33
Decorrido prazo de JULIA ROCHA MIRANDA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:33
Decorrido prazo de JESSICA SARMENTO SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 17:05
Juntada de Petição de substabelecimento
-
27/01/2024 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
27/01/2024 06:00
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
27/01/2024 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
27/01/2024 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
25/01/2024 05:05
Decorrido prazo de DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 01:51
Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 01:51
Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 24/01/2024 23:59.
-
12/01/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0814171-36.2022.8.20.5106 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO IMPETRADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005, da Corregedoria de Justiça, procedo à intimação da parte apelada, através do seu representante, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação Id - 111753332, interposto pelo Estado do RN, no prazo legal.
Natal/RN, 8 de janeiro de 2024 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Servidor Responsável -
08/01/2024 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 23:19
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:19
Juntada de Petição de ato administrativo
-
24/12/2023 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/12/2023 12:49
Juntada de diligência
-
18/12/2023 14:21
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 11:52
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0814171-36.2022.8.20.5106 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)[Inscrição / Documentação, Limite de Idade] IMPETRANTE: DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO IMPETRADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO Ilustríssimo(a) Senhor(a) Diretor do IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO com endereço eletrônico em: [email protected] De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO, Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, na forma da lei, etc.
MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo em epígrafe, INTIMAR Vossa Senhoria para ter ciência da sentença proferida, prazo de 30(trinta) dias, em anexo.
Natal/RN, 22 de novembro de 2023.
SANZIA ESTER PAZ DE ALMEIDA Analista Judiciário Unidade - SUVFP - Natal/RN (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/11/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
20/11/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 13:12
Concedida a Segurança a DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO
-
07/11/2023 21:47
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 10:17
Juntada de ato ordinatório
-
20/10/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:38
Outras Decisões
-
14/08/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 13:17
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2023 06:07
Decorrido prazo de ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
-
04/02/2023 06:07
Decorrido prazo de VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES em 30/01/2023 23:59.
-
15/12/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 08:36
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 08:44
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 15:10
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 09:31
Decorrido prazo de Presidente da Comissão de Coordenação-Geral do Concurso Público para provimento de vagas para o Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (QOSPM) e Quadro de Apoio à Saúde da Polícia Militar (QOASPM) do Estado do Rio Grande do Nort
-
18/08/2022 06:38
Decorrido prazo de ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA em 17/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 16:43
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2022 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2022 17:27
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 14:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2022 10:14
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 13:38
Concedida a Medida Liminar
-
26/07/2022 13:03
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 08:47
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/07/2022 12:54
Juntada de termo
-
25/07/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 12:44
Declarada incompetência
-
25/07/2022 12:33
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 11:32
Juntada de termo
-
18/07/2022 00:58
Publicado Intimação em 18/07/2022.
-
15/07/2022 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
15/07/2022 13:53
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/07/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 15:57
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
05/07/2022 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 19:11
Juntada de custas
-
04/07/2022 19:10
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800705-75.2020.8.20.5160
Joao Batista Leal de Moura
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Allan Cassio de Oliveira Lima
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/12/2020 18:03
Processo nº 0856225-07.2023.8.20.5001
Ernesto Odenheimer Bandeira de Melo
Maira Costa Godeiro
Advogado: Luiz Henrique Dias de Holanda Jo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/09/2023 21:14
Processo nº 0803285-23.2023.8.20.5112
Pollyana Mona Soares Dias
Mutua de Assistencia dos Profissionais D...
Advogado: Caio Vitor Ribeiro Barbosa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/08/2023 17:02
Processo nº 0820329-15.2014.8.20.5001
Municipio de Natal
Cnb Hoteis e Turismo LTDA
Advogado: Cairo David de Souza e Paiva
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/01/2018 00:01
Processo nº 0814171-36.2022.8.20.5106
Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...
Deyvison Thalles Martins do Nascimento
Advogado: Ricardo Ribas da Costa Berloffa
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/03/2024 09:38