04/09/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
19/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
10/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 12:51

Juntada de diligência
31/03/2025 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 12:48

Juntada de diligência
31/03/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 12:43

Juntada de diligência
27/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:57

Conclusos para despacho
26/12/2024 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 23:43

Juntada de diligência
17/12/2024 08:01

Expedição de Mandado.
16/12/2024 01:08

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:14

Publicado Intimação em 21/09/2023.
06/12/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
06/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO em 20/10/2023 23:59.
05/12/2024 03:40

Publicado Intimação em 11/10/2023.
05/12/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
27/11/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 07:51

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 07:08

Expedição de Mandado.
22/10/2023 04:19

Decorrido prazo de TRISTAO TAVARES SANTOS em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:38

Expedição de Mandado.
20/10/2023 08:36

Expedição de Mandado.
19/10/2023 13:51

Expedição de Ofício.
18/10/2023 12:39

Decorrido prazo de TRISTAO TAVARES SANTOS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:38

Decorrido prazo de TRISTAO TAVARES SANTOS em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:30

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 09:10

Juntada de Certidão
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0813973-24.2016.8.20.5004 Exeqüente:CONDOMINIO LAGOA DO MATO VILA RURAL - ETAPA 1 - VILA TIMBAUBA Advogado:Advogado(s) do reclamante: ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO Executado:JOAO PAULO PINHEIRO CAMARA e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, TRISTAO TAVARES SANTOS, CIRO STARLING TEIXEIRA] D E S P A C H O Trata-se de Ação de Execução com bem imóvel penhorado e vendido em leilão judicial, conforme id 103642765.

Expeçam-se carta de arrematação e mandado de imissão de posse, ambos em favor da parte arrematante.

Intime-se a parte exequente, para requerimentos necessários, em 10 dias.

Após, venham os autos conclusos.

Natal/RN, 12 de setembro de 2023 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito / Em Substituição
09/10/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 03:46

Publicado Intimação em 21/09/2023.
01/10/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0813973-24.2016.8.20.5004 Exeqüente:CONDOMINIO LAGOA DO MATO VILA RURAL - ETAPA 1 - VILA TIMBAUBA Advogado:Advogado(s) do reclamante: ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO Executado:JOAO PAULO PINHEIRO CAMARA e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, TRISTAO TAVARES SANTOS, CIRO STARLING TEIXEIRA] D E S P A C H O Trata-se de Ação de Execução com bem imóvel penhorado e vendido em leilão judicial, conforme id 103642765.

Expeçam-se carta de arrematação e mandado de imissão de posse, ambos em favor da parte arrematante.

Intime-se a parte exequente, para requerimentos necessários, em 10 dias.

Após, venham os autos conclusos.

Natal/RN, 12 de setembro de 2023 Kennedi de Oliveira Braga Juiz de Direito / Em Substituição
18/09/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:47

Conclusos para despacho
19/07/2023 13:21

Juntada de Certidão
23/06/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:32

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura PROCESSO:0813973-24.2016.8.20.5004 AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE:CONDOMINIO LAGOA DO MATO VILA RURAL - ETAPA 1 - VILA TIMBAUBA ADVOGADO: ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO EXECUTADO:JOAO PAULO PINHEIRO CAMARA e outros ADVOGADO: CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO, TRISTAO TAVARES SANTOS, CIRO STARLING TEIXEIRA DECISÃO Trata-se de Ação de Execução com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado nos autos (id 85213316).

Inclua-se o bem penhorado e descrito na Certidão Imobiliária (Id 48316019), em pauta de leilão judicial deste juízo, de modo eletrônico, o qual aprazo para o dia 12 de julho de 2023, às 09:00 horas, em Primeiro Leilão, através do site indicado no "Edital de Leilão Judicial e Intimação".

Caso não haja licitante que ofereça lance superior à avaliação, fica desde logo designada a mesma data, 12 de julho de 2023, às 11:00 horas, para a realização do Segundo Leilão, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 886, V do CPC. .

Indico para atuação no presente feito o Leiloeiro Judicial Francisco Doege Esteves Filho, através da Portaria N° 329/2021 - TJ, de 03 de março de 2021.

Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.

Se parcelado, no máximo de 30 (trinta) parcelas, mensais e iguais, acrescidas de juros remuneratórios na ordem de 1% ao mês e correção monetária através da Tabela da Justiça Federal Modelo I, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura da Carta de Arrematação e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes.

Havendo remição, instituto previsto no art. 826 do CPC, que ocorre quando o devedor realiza o pagamento da dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, com a extinção do feito nos termos do art 924, II, do CPC.

Ressalto que a referida remição é permitida somente quando efetuada antes do aperfeiçoamento da alienação judicial; bem como qualquer tipo de acordo homologado, após a inclusão do bem em leilão público, o leiloeiro e ou corretor credenciados no juízo, farão jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, até cinco dias úteis da data do leilão (art. 884, Parágrafo único do, CPC; art. 24, Parágrafo único, da Lei nº 21.981/1932 e art. 12 caput e §3º, da Resolução nº 14/2019-TJRN, de 24/04/2019), sob a responsabilidade dos litigantes.

Diante do lapso temporal desde a avaliação do imóvel penhorado, determino a atualização monetária do mesmo.

Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciara por diversas ocasiões, "verbis": "É recomendável que, antes do leilão, se corrija monetariamente o valor de avaliação do bem a ser alienando.

RSTJ 65/252, 69/28.423-7-BA-AgRg.

Rel.

Min.

Sálvio de Figueiredo" "Execução.

Valor do bem penhorado.

Atualização monetária.

Legalidade de sua determinação de ofício, em nada equivalente a uma nova avaliação.

STJ-Corte Especial, ED no Resp 82.068, rel.

Min.

José Dantas" Intimação nos moldes do Artigo 889 do CPC.

Providências necessárias.

P.

I.

Natal, 7 de junho de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
12/06/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 23:31

Outras Decisões
07/06/2023 10:46

Conclusos para decisão
16/05/2023 19:24

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 20:09

Conclusos para despacho
17/12/2022 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2022 12:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2022 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 15:59

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 18:36

Conclusos para despacho
11/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:24

Decorrido prazo de LUDMILLA SOUZA DIAS GOES em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 20:59

Conclusos para despacho
26/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 07:42

Decorrido prazo de LUDMILLA SOUZA DIAS GOES em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:30

Decorrido prazo de LUDMILLA SOUZA DIAS GOES em 12/09/2022 23:59.
23/08/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 08:23

Conclusos para despacho
22/08/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 09:39

Conclusos para despacho
03/08/2022 09:33

Juntada de Certidão
25/07/2022 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 22:21

Juntada de Petição de diligência
12/07/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 16:14

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 17:56

Expedição de Mandado.
23/05/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:06

Conclusos para despacho
20/05/2022 12:05

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:06

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:05

Juntada de ato ordinatório
16/03/2022 01:41

Expedição de Mandado.
14/03/2022 17:46

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:45

Juntada de Certidão
11/03/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 16:40

Conclusos para despacho
09/03/2022 16:39

Juntada de ato ordinatório
11/02/2021 21:02

Expedição de Mandado.
10/02/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 17:28

Conclusos para despacho
06/10/2020 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2020 14:10

Juntada de Petição de diligência
23/07/2020 22:42

Juntada de Certidão
15/05/2020 20:45

Expedição de Mandado.
13/05/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 11:17

Conclusos para despacho
11/01/2020 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2020 22:27

Juntada de Petição de diligência
19/09/2019 13:10

Expedição de Mandado.
13/09/2019 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 14:37

Conclusos para despacho
29/08/2019 15:25

Juntada de Certidão
15/08/2019 10:28

Juntada de Certidão
10/07/2019 11:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
09/07/2019 17:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
09/07/2019 16:50

Juntada de Ofício
03/07/2019 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 08:49

Conclusos para despacho
02/07/2019 11:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 11:28

Juntada de Certidão
24/05/2019 09:30

Juntada de Certidão
13/05/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 12:09

Conclusos para despacho
08/05/2019 09:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 09:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 09:11

Conclusos para despacho
05/05/2019 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2019 13:12

Expedição de Mandado.
28/03/2019 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 08:08

Conclusos para despacho
27/03/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 11:46

Juntada de Certidão
07/02/2019 12:52

Decorrido prazo de JOAO PAULO PINHEIRO CAMARA em 05/02/2019 23:59:59.
10/01/2019 08:43

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2018 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2018 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 09:37

Conclusos para despacho
27/11/2018 15:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2018 09:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 09:59

Conclusos para despacho
19/11/2018 09:58

Juntada de Certidão
16/11/2018 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2018 14:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO PINHEIRO CAMARA em 05/11/2018 23:59:59.
24/10/2018 15:42

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2018 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2018 00:28

Decorrido prazo de LUDMILLA SOUZA DIAS em 11/10/2018 23:59:59.
14/10/2018 00:28

Decorrido prazo de CIRO STARLING TEIXEIRA em 11/10/2018 23:59:59.
12/10/2018 00:20

Decorrido prazo de TRISTAO TAVARES SANTOS em 11/10/2018 23:59:59.
19/09/2018 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2018 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2018 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2018 11:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 17:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 12:49

Juntada de Certidão
06/03/2018 13:38

Conclusos para julgamento
06/03/2018 12:34

Juntada de ata da audiência
06/03/2018 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento
06/03/2018 09:59

Juntada de Petição de documento de identificação
06/03/2018 09:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 15:00

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2018 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2018 09:17

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2018 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2018 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2018 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2018 14:22

Audiência conciliação designada para 06/03/2018 12:00.
02/01/2018 16:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2017 14:22

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2017 08:54

Audiência conciliação realizada para 15/12/2017 08:00.
08/11/2017 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2017 09:41

Juntada de ata da audiência
08/11/2017 09:38

Audiência conciliação redesignada para 15/12/2017 08:00.
07/11/2017 17:34

Juntada de Petição de contestação
06/11/2017 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2017 16:22

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2017 11:18

Expedição de Mandado.
25/10/2017 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 15:26

Conclusos para despacho
19/10/2017 15:17

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2017 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2017 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2017 11:54

Audiência conciliação designada para 08/11/2017 09:20.
13/09/2017 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2017 16:34

Conclusos para despacho
04/09/2017 16:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 10:52

Conclusos para despacho
23/08/2017 10:51

Audiência conciliação realizada para 23/08/2017 10:40.
22/08/2017 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2017 13:08

Expedição de Mandado.
28/06/2017 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2017 13:03

Audiência conciliação redesignada para 23/08/2017 10:40.
26/06/2017 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 09:28

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2017 14:36

Conclusos para despacho
22/05/2017 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2017 12:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2017 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2017 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 08:28

Conclusos para despacho
05/05/2017 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2017 11:59

Expedição de Mandado.
19/04/2017 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2017 11:51

Audiência conciliação designada para 03/07/2017 11:00.
07/04/2017 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2017 16:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2017 13:34

Conclusos para despacho
03/04/2017 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2017 12:15

Audiência conciliação realizada para 29/03/2017 12:00.
20/03/2017 17:15

Expedição de Mandado.
20/03/2017 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2017 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2017 13:54

Conclusos para despacho
16/03/2017 13:54

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2017 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/02/2017 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2017 15:24

Audiência conciliação designada para 29/03/2017 12:00.
09/02/2017 11:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2016 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2016 10:11

Conclusos para despacho
28/11/2016 16:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2016 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2016 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2016 08:47

Conclusos para despacho
07/11/2016 08:46

Audiência conciliação realizada para 07/11/2016 08:20.
04/11/2016 13:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2016 14:30

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2016 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2016 11:18

Audiência conciliação designada para 07/11/2016 08:20.
05/08/2016 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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