TJRN - 0807256-92.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 19:53
Publicado Intimação em 26/06/2024.
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06/12/2024 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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05/12/2024 07:25
Publicado Intimação em 28/11/2023.
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05/12/2024 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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27/11/2024 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/11/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 14:21
Publicado Intimação em 26/06/2024.
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25/11/2024 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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20/11/2024 00:07
Expedição de Certidão.
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20/11/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/11/2024 23:59.
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16/10/2024 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.
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28/09/2024 02:22
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
28/09/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807256-92.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ROMULO ARNAUD AMANCIO e outros (4) EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 25 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
25/09/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 07:31
Juntada de ato ordinatório
-
25/09/2024 05:07
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/09/2024 23:59.
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25/09/2024 03:08
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/09/2024 23:59.
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24/09/2024 16:11
Juntada de Petição de apelação
-
24/08/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 20:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2024 15:04
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 04:14
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 04:14
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 19/08/2024 23:59.
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21/08/2024 02:52
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/08/2024 23:59.
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21/08/2024 02:33
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:33
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 19/08/2024 23:59.
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26/07/2024 04:34
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 04:08
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 03:46
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 00:48
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 00:42
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 00:38
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 25/07/2024 23:59.
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25/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 03:04
Publicado Intimação em 19/07/2024.
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19/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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19/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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19/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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19/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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19/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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19/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0807256-92.2022.8.20.5001 Exequente: JOSE ROMULO ARNAUD AMANCIO e outros (4) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - JOSE ROMULO ARNAUD AMANCIO e outros (4), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.
Natal/RN, 17 de julho de 2024.
ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
17/07/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 10:37
Juntada de ato ordinatório
-
16/07/2024 18:25
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0807256-92.2022.8.20.5001 JOSE ROMULO ARNAUD AMANCIO e outros (4) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 21 de junho de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/06/2024 05:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 05:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 10:41
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
20/06/2024 10:40
Juntada de cálculo
-
17/05/2024 16:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/05/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 15:20
Outras Decisões
-
29/01/2024 10:14
Conclusos para julgamento
-
27/01/2024 04:32
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:31
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 26/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0807256-92.2022.8.20.5001 JOSE ROMULO ARNAUD AMANCIO e outros (4) Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (dez) dias.
Natal/RN, 24 de novembro de 2023 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/11/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 08:43
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
24/11/2023 08:43
Juntada de cálculo
-
07/11/2023 08:56
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 08:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
06/11/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 14:30
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 06:56
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 06:56
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 08:17
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 13:46
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
08/09/2023 13:45
Juntada de cálculo
-
09/06/2022 09:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
04/06/2022 00:27
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/06/2022 23:59.
-
23/05/2022 13:28
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2022 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 22:19
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 22:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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