06/12/2023 15:58

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 14:18

Juntada de termo
29/11/2023 09:19

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:02

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 07:40

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:40

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 03:43

Decorrido prazo de ANA CLARA DO RAMO NASCIMENTO em 31/10/2023 23:59.
29/10/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/10/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/10/2023 04:40

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/10/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/10/2023 02:08

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/10/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/10/2023 10:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:31

Homologada a Transação
15/09/2023 08:25

Conclusos para julgamento
15/09/2023 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:13

Publicado Intimação em 10/08/2023.
15/08/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0809484-16.2022.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: MANOEL REINALDO SOBRINHO Polo passivo: BANCO PAN S.A Despacho Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1.

Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.

Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.

Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 02/08/2023.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
08/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 07:59

Conclusos para despacho
02/08/2023 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2023 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2023 09:01

Recebidos os autos
28/07/2023 09:01

Juntada de despacho
14/06/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2023 10:12

Expedição de Certidão.
13/06/2023 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 08:31

Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
11/05/2023 04:06

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 07:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 10:44

Juntada de Petição de apelação
25/04/2023 21:45

Juntada de custas
13/04/2023 16:05

Publicado Sentença em 10/04/2023.
13/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
12/04/2023 16:05

Publicado Sentença em 10/04/2023.
12/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023
06/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:54

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 16:25

Conclusos para julgamento
28/02/2023 21:32

Juntada de Petição de alegações finais
22/02/2023 02:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:10

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 14:26

Audiência instrução realizada para 01/02/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
02/02/2023 14:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
31/01/2023 18:02

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 05:05

Publicado Intimação em 14/11/2022.
14/11/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 16:17

Publicado Intimação em 07/11/2022.
10/11/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
10/11/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:07

Audiência instrução designada para 01/02/2023 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
09/11/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 11:26

Juntada de termo
03/11/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 05:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/09/2022 08:33

Conclusos para decisão
22/09/2022 22:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2022.
25/08/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:37

Conclusos para decisão
16/08/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 04:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/08/2022 23:59.
10/08/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 15:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/07/2022 23:59.
18/07/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 01:56

Publicado Intimação em 12/07/2022.
11/07/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:15

Conclusos para despacho
07/07/2022 13:13

Expedição de Certidão.
06/07/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 08:02

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:47

Decorrido prazo de MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA em 02/06/2022 23:59.
26/05/2022 14:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2022 23:59.
23/05/2022 15:00

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:32

Juntada de Certidão
03/05/2022 09:11

Juntada de Ofício
03/05/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/04/2022 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2022 20:43

Conclusos para decisão
28/04/2022 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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