11/03/2025 05:59

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 05:39

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 04:07

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/02/2025 08:55

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Fones (84) 3673-8435/8436 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0826862-43.2021.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Considerando-se a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o artigo 78 do Provimento n.º 154-2016 da CGJ/RN; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), do início da PERÍCIA JUDICIAL a ser realizada - Local: Parnamirim (RN) - Endereço profissional - Funcionamento remoto Data do Início dos Trabalhos: 05/02/2025 - Horário: 08h00, e-mail: [email protected], WhatsApp: +55 84 99673-0886, conforme petição ID 141217442.

Natal-RN, 30 de janeiro de 2025.

SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:20

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 08:32

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2024 06:48

Publicado Intimação em 25/10/2024.
06/12/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
02/12/2024 10:40

Publicado Intimação em 25/10/2024.
02/12/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
05/11/2024 21:13

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: [email protected], NATAL-RN - CEP: 59064-250 Processo: 0826862-43.2021.8.20.5001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MELO REU: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, comprovado o pagamento dos honorários periciais (ID 135234736) e formulados os quesitos, procedo à INTIMAÇÃO da Perita Judicial nomeada, para início dos trabalhos e apresentação do laudo pericial em 30 (trinta) dias, conforme despacho de ID123138907 Natal, 02 de novembro de 2024.

ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/11/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 19:11

Juntada de ato ordinatório
01/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 03:34

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 01:49

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 01:49

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 01:49

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 01:49

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 01:49

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 01:49

Publicado Intimação em 25/10/2024.
24/10/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0826862-43.2021.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XX1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para que se manifestem sobre a proposta de honorários periciais (ID nº131178614), no prazo comum de 5 (cinco) dias, bem como INTIMO a parte ré para, caso aceite, efetue o depósito judicial do valor respectivo, no prazo de 15 dias, em conformidade com o determinado no Despacho de ID 123138907.

Natal-RN, 16 de setembro de 2024.

DIANA LEILA ARAUJO PINTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XX - apresentada a proposta de honorários, o servidor intimará as partes, nas pessoas dos advogados, para, querendo, manifestarem-se a respeito, no prazo comum de 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 3º).
23/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 04:03

Conclusos para despacho
09/10/2024 04:02

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:00

Decorrido prazo de NAARA LIBNA DE OLIVEIRA SILVA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:13

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 05:12

Decorrido prazo de NAARA LIBNA DE OLIVEIRA SILVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:48

Decorrido prazo de NAARA LIBNA DE OLIVEIRA SILVA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 02:21

Decorrido prazo de NAARA LIBNA DE OLIVEIRA SILVA em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 21:08

Conclusos para despacho
29/01/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 05:16

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0826862-43.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MELO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de demanda suspensa por força da SIRDR 71/TO.

Em decisão proferida em 25/05/2022, o Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da SIRDR 71/TO (SIRDR n. 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 (Resps 1.895.936/TO e 1.895.941/TO).

No Tema 1150, foi firmada a seguinte tese: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

Diante disso, intimem-se as partes, por seus advogados, para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 29 de novembro de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/11/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/11/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:22

Conclusos para decisão
25/03/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
23/02/2022 00:52

Decorrido prazo de NAARA LIBNA DE OLIVEIRA SILVA em 22/02/2022 23:59.
18/02/2022 15:52

Conclusos para despacho
18/02/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 03:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/02/2022 23:59.
20/01/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 12:36

Juntada de aviso de recebimento
10/01/2022 16:56

Juntada de Petição de contestação
17/11/2021 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 10:29

Juntada de Petição de procuração
07/06/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 15:18

Conclusos para despacho
02/06/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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