TJRN - 0102483-10.2015.8.20.0145

26/11/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 25/11/2024

18/11/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025163/2024

18/11/2024 19:31

Protocolizada Petição 1025163/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 23:00

Não conhecido o recurso de THALYSON COSTA DE OLIVEIRA

29/10/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 28/10/2024, para THALYSON COSTA DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

23/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/10/2024

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403994206. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE