07/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 13/09/2024.
07/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
06/12/2024 09:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
06/12/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
06/12/2024 06:14

Publicado Intimação em 13/09/2024.
06/12/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
18/10/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:46

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 03:05

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:57

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 15/10/2024 23:59.
13/09/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 05:44

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0911750-08.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MARIA FREITAS DA SILVA EXECUTADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu.

Satisfeito o crédito, vieram os autos para decisão. É o que importa relatar.

Decido.

A execução é uma ação de conteúdo diferente da ação de conhecimento, e nela se propõe como mérito unicamente a existência ou não de um débito – e sua quitação.

Neste caso, a quitação ocorreu.

Como disciplina o Código de Processo, deve-se extinguir o feito executivo (artigo 924, caput e inciso II) por sentença (artigo 925) quando a obrigação é satisfeita.

Essa extinção resolve o mérito da discussão: ao mesmo tempo em que interrompe em definitivo o curso processual, declara a dívida em debate enfim quitada.

Logo, passo ao dispositivo para formalizar o que é necessário a fim de resguardar a vontade das partes, garantindo os efeitos de seus atos.

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 924, caput e inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil já mencionado acima.

Verba sucumbencial já contemplada pelo pagamento referido retro.

Certifique-se o trânsito e ARQUIVE-SE em definitivo.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
11/09/2024 10:29

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 08:04

Conclusos para julgamento
10/09/2024 08:04

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:11

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:50

Conclusos para julgamento
04/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0911750-08.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOAO MARIA FREITAS DA SILVA Réu: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 129795053, requerendo o que entender de direito.

Natal, 30 de agosto de 2024.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:37

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:34

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 14:31

Processo Reativado
29/07/2024 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 11:41

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:56

Recebidos os autos
09/07/2024 15:56

Juntada de intimação de pauta
16/11/2023 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2023 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:25

Juntada de Petição de apelação
16/10/2023 08:58

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2023 19:58

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2023 09:45

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2023 22:20

Conclusos para julgamento
15/08/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:48

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:45

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 21:59

Conclusos para despacho
04/05/2023 21:59

Juntada de Certidão
04/05/2023 04:46

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 03/05/2023 23:59.
29/03/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 23:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2023 21:43

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 20:32

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 09:30

Juntada de aviso de recebimento
28/12/2022 16:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:01

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:15

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:00

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
02/12/2022 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 12:02

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:58

Conclusos para despacho
18/11/2022 09:13

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:55

Juntada de custas
16/11/2022 13:48

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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