TJRN - 0100687-34.2016.8.20.0117
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim do Serido
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, Jardim do Seridó/RN, CEP: 59343-000 Gabinete do Juiz CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0100687-34.2016.8.20.0117 REQUERENTE: MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDÓ, MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO REQUERIDO: EDIMAR MEDEIROS DANTAS DESPACHO Intime-se o Município de Jardim do Seridó para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação de ID 156772758.
Após, retornem os autos coclusos para decisão.
Cumpra-se.
Jardim do Seridó/RN, na data da assinatura eletrônica.
Silmar Lima Carvalho Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Secretaria Judiciária Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0100687-34.2016.8.20.0117 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDÓ, MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO REQUERIDO: EDIMAR MEDEIROS DANTAS CERTIDÃO Certifico que, foi redesignada audiência de conciliação para o dia 30/06/25, às 15h00min, podendo as partes comparecerem presencialmente ou através de videoconferência, conforme link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA2YzMyNTQtYTllZC00Y2RkLWIzMzUtZmI4MDE1MzVjN2Jl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%221f6a56aa-3c1b-4b7c-bd1c-ed9bc96a1f7d%22%7d A presente certidão foi elaborada e assinada pelo(a) servidor(a) VIOLETA PAULA CIRNE DE GOIS. -
17/03/2021 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/03/2021 10:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/02/2021 03:02
Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 18/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 10:22
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 10:22
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 10:20
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 17:07
Juntada de Petição de apelação
-
08/02/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 15:18
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2020 09:44
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 12:08
Julgado procedente o pedido
-
04/12/2020 08:30
Conclusos para julgamento
-
04/12/2020 08:30
Decorrido prazo de EDIMAR MEDEIROS DANTAS em 24/11/2020.
-
25/11/2020 03:23
Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 24/11/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 12:25
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 10:17
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 10:16
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 08:40
Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 13/10/2020 23:59:59.
-
11/09/2020 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2020 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2020 09:14
Outras Decisões
-
09/09/2020 15:04
Conclusos para decisão
-
09/09/2020 14:16
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 15:01
Conclusos para decisão
-
31/08/2020 15:00
Juntada de Certidão
-
26/05/2020 23:00
Juntada de Petição de contestação
-
08/01/2020 16:12
Recebidos os autos
-
08/01/2020 04:38
Digitalizado PJE
-
28/11/2019 01:16
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
03/09/2019 02:36
Processo Suspenso
-
02/09/2019 01:15
Recebidos os autos do Magistrado
-
02/09/2019 01:15
Recebidos os autos do Magistrado
-
30/08/2019 08:56
Mero expediente
-
30/08/2019 08:48
Concluso para decisão
-
30/08/2019 08:46
Juntada de mandado
-
30/08/2019 08:46
Juntada de Ofício
-
30/08/2019 08:45
Documento
-
30/08/2019 08:44
Recebidos os autos do Magistrado
-
22/08/2019 12:26
Petição
-
22/08/2019 10:58
Petição
-
22/08/2019 10:57
Expedição de Mandado
-
22/08/2019 02:42
Concluso para decisão
-
15/08/2019 01:56
Expedição de Mandado
-
14/08/2019 01:53
Recebidos os autos do Magistrado
-
14/08/2019 01:53
Recebidos os autos do Magistrado
-
13/08/2019 10:38
Mero expediente
-
12/08/2019 03:16
Concluso para despacho
-
12/08/2019 03:11
Decurso de Prazo
-
29/07/2019 10:00
Recebido os Autos do Advogado
-
24/07/2019 01:52
Remetidos os Autos ao Advogado
-
18/07/2019 08:37
Certidão expedida/exarada
-
18/07/2019 01:45
Certidão expedida/exarada
-
17/07/2019 10:53
Remetidos os Autos ao Promotor
-
17/07/2019 05:56
Relação encaminhada ao DJE
-
17/07/2019 02:03
Certidão expedida/exarada
-
17/07/2019 02:02
Mudança de Classe Processual
-
17/07/2019 01:55
Certidão expedida/exarada
-
17/07/2019 01:42
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/07/2019 01:42
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/07/2019 10:37
Recebidos os autos do Magistrado
-
12/07/2019 10:37
Recebidos os autos do Magistrado
-
11/07/2019 09:15
Outras Decisões
-
28/06/2019 09:30
Juntada de Parecer Ministerial
-
28/06/2019 09:28
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/06/2019 09:28
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/06/2019 01:40
Concluso para despacho
-
19/06/2019 02:38
Remetidos os Autos ao Promotor
-
18/06/2019 11:27
Recebidos os autos do Magistrado
-
18/06/2019 11:27
Recebidos os autos do Magistrado
-
14/06/2019 08:46
Mero expediente
-
13/06/2019 11:14
Expedição de termo
-
13/06/2019 02:31
Concluso para despacho
-
13/06/2019 01:54
Petição
-
13/06/2019 01:53
Petição
-
23/05/2019 12:26
Petição
-
10/05/2019 09:20
Remetidos os Autos ao Advogado
-
10/05/2019 01:40
Recebido os Autos do Advogado
-
29/04/2019 12:13
Juntada de mandado
-
16/04/2019 10:18
Juntada de Ofício
-
08/04/2019 12:11
Expedição de Mandado
-
04/04/2019 11:42
Expedição de Mandado
-
04/04/2019 11:40
Reativação
-
01/04/2019 01:39
Recebidos os autos do Ministério Público
-
01/04/2019 01:39
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/03/2019 10:34
Remetidos os Autos ao Promotor
-
28/03/2019 10:18
Recebimento
-
28/03/2019 08:45
Recebidos os autos do Magistrado
-
28/03/2019 08:45
Recebidos os autos do Magistrado
-
27/03/2019 02:11
Liminar
-
25/03/2019 01:38
Concluso para despacho
-
22/03/2019 12:56
Juntada de Parecer Ministerial
-
01/11/2016 02:30
Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
01/11/2016 02:27
Recebimento
-
31/10/2016 10:00
Mero expediente
-
31/10/2016 08:50
Concluso para despacho
-
26/10/2016 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2016
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 17/02/2016 00:00