TJRN - 0874698-17.2018.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA COSTA

CPF *66.***.*25-04

Advogados

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:59

    Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

  • 11/04/2025 08:10

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 08:10

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/02/2025 14:06

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/02/2025 11:19

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 11:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/02/2025 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 10:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 13/09/2024 23:59.

  • 14/09/2024 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 00:06

    Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 13/09/2024 23:59.

  • 17/06/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 08:24

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 08:19

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 01:16

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA COSTA em 28/02/2024 23:59.

  • 04/12/2023 09:14

    Publicado Citação em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 04/12/2023 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOAO BATISTA COSTA, CPF: *66.***.*25-04, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0874698-17.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): JOAO BATISTA COSTA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.664,94 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 23 de novembro de 2023.

    Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120923275200000000034168090 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120923275200000000034168091 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120923275200000000034168092 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120923275200000000034168093 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120923275200000000034168094 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120923275200000000034168095 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120923275200000000034168096 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18120923275200000000034168097 Petição Inicial Petição Inicial 18120923275200000000034168089 Despacho Despacho 19010313480498000000035549686 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 19030318000000000000038819378 Decisão Decisão 19031214551141000000039073904 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 19100119485600000000047763498 Despacho Despacho 20042914102623900000053254095 Citação Citação 20081314135327700000056303117 0874698-17..2018 Aviso de recebimento 20092512435142400000058148326 Certidão Certidão 20092512452437700000058148329 0874698-17.2018 Aviso de recebimento 20092512452468500000058148331 Certidão Certidão 20100205445241200000058543067 Citação Citação 21101320432436200000070992259 Cumprido - Ato Negativo Diligência 22070622240470100000080671503 Decisão Decisão 23020611470375600000089527805 Certidão Certidão 23020709193730400000089665925 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23053110282609000000095335605 INF joao batista Outros documentos 23053110282623500000095335608 Intimação Intimação 23053110282609000000095335605 Petição Petição 23060112213341400000095417123 Ficha do imóvel Documento de Comprovação 23060112213358700000095417128 Relatório Divida Ativa Certidão de Dívida Ativa 23060112213367900000095417130 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082414544515600000099559358

  • 30/11/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 11:47

    Outras Decisões

  • 13/10/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 22:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 22:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2022 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2020 05:44

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 12:45

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 12:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/08/2020 14:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/04/2020 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 14:53

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 14:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/03/2019 13:29

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2019 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/01/2019 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2018 23:28

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2018 23:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800137-39.2020.8.20.5102

Rozinelio Pontes da Silva

Fundo Garantidor da Habitacao Popular

Advogado: Sesiom Figueiredo da Silveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/01/2020 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0807421-52.2016.8.20.5001

Brennda Raquel da Silva Azevedo

Unimed Natal Servicos Hospitalares LTDA

Advogado: Murilo Mariz de Faria Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/03/2016 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0800919-82.2022.8.20.5132

Mprn - Promotoria Sao Paulo do Potengi

Julio Cesar da Silva

Advogado: Thiago Jofre Dantas de Faria

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/08/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0101030-92.2013.8.20.0001

Joao Manoel dos Santos

Telemar Norte Leste S.A.

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/08/2021 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0101030-92.2013.8.20.0001

Joabe de Souza Gondim

Telemar Norte Leste S.A.

Advogado: Fernando Augusto Fernandes Azevedo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2013 00:00

Exibir Processo