TJRN - 0864619-03.2023.8.20.5001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 13:57
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 13:01
Recebidos os autos
-
11/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 12:41
Juntada de ato ordinatório
-
15/05/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 18:48
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 01:00
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:34
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
-
16/01/2025 08:03
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:51
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
14/01/2025 13:40
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
14/01/2025 13:40
Juntada de documento de comprovação
-
03/12/2024 12:07
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
26/11/2024 10:41
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
19/11/2024 07:03
Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES MIRANDA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:03
Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES MIRANDA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 04:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 04:07
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 15:24
Juntada de ato ordinatório
-
10/10/2024 10:35
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
-
10/10/2024 10:35
Transitado em Julgado em 09/10/2024
-
10/10/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:45
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:43
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 04:46
Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 00:47
Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 19/09/2024 23:59.
-
19/08/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 07:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/08/2024 08:15
Conclusos para julgamento
-
14/08/2024 08:15
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 03:31
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:53
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 00:53
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/08/2024 23:59.
-
24/06/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 12:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/06/2024 12:30
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
16/06/2024 10:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/06/2024 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:25
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 00:08
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:33
Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:33
Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 14/05/2024 23:59.
-
13/04/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 16:12
Julgado procedente o pedido
-
02/04/2024 20:47
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 12:03
Juntada de Petição de contestação
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07/03/2024 22:24
Publicado Intimação em 05/12/2023.
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07/03/2024 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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07/02/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 12:44
Juntada de Certidão
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05/02/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 10:59
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
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04/02/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 02:42
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 02:42
Decorrido prazo de RAQUEL PALHANO GONZAGA em 01/02/2024 23:59.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0864619-03.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO EUDES MIRANDA JUNIOR REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV.
DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido retro, pelo que concedo à parte demandante o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento do despacho de ID nº 110385707.
Publique-se.
Intime-se. .
NATAL/RN, 30 de novembro de 2023.
GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
01/12/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 13:14
Conclusos para despacho
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29/11/2023 10:29
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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