25/08/2025 12:44

Juntada de documento de comprovação
23/06/2025 16:26

Suspensão Condicional do Processo
18/06/2025 19:18

Conclusos para decisão
18/06/2025 19:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 13:21

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 15:18

Juntada de documento de comprovação
07/05/2025 13:14

Juntada de documento de comprovação
14/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:31

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:14

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 09/10/2024 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/10/2024 14:14

Suspensão Condicional do Processo
11/10/2024 14:14

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 09:30, 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 07:09

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 15:42

Juntada de diligência
24/07/2024 10:41

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:24

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 09/10/2024 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:40

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:57

Outras Decisões
16/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento
16/04/2024 15:21

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/04/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/04/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 09:00, 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/04/2024 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:04

Juntada de diligência
28/03/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 09:19

Juntada de devolução de mandado
28/03/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 09:07

Juntada de diligência
22/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
19/03/2024 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 23:13

Juntada de diligência
14/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:50

Expedição de Ofício.
14/03/2024 12:46

Expedição de Mandado.
14/03/2024 12:39

Expedição de Mandado.
14/03/2024 12:32

Expedição de Mandado.
14/03/2024 12:25

Expedição de Mandado.
02/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 08:02

Audiência instrução e julgamento designada para 16/04/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/01/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:54

Outras Decisões
16/01/2024 17:57

Conclusos para decisão
16/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 07:17

Decorrido prazo de 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:17

Decorrido prazo de 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 13:49

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:26

Juntada de diligência
01/11/2023 09:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/09/2023 12:20

Expedição de Mandado.
01/09/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:29

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 16:18

Juntada de diligência
18/08/2023 10:55

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:08

Decorrido prazo de CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 01:54

Publicado Intimação em 26/06/2023.
30/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
29/06/2023 12:10

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:19

Expedição de Mandado.
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0805457-87.2022.8.20.5300 AUTOR: 11º DISTRITO POLICIAL NATAL/RN, MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL DENUNCIADO: LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA DECISÃO Vistos etc.

RECEBO a denúncia de ID 102213597por verificar a presença dos requisitos previstos no artigo 41, não vislumbrando, a princípio, qualquer das causas de sua rejeição previstas no artigo 395, ambos do Código de Processo Penal.

Cite-se o denunciado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação por escrito e através de advogado.

Do mandado citatório devem constar as seguintes advertências: 1) caso haja procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo para a reparação dos eventuais danos sofridos pela vítima em virtude da infração, devendo o requerido se manifestar a esse respeito, no prazo da defesa; 2) estando solto o denunciado, deverá informar ao Juízo qualquer mudança de endereço, para fins de sua adequada intimação oficial; 3) caso citado e certificado o decurso do prazo, sem apresentação da defesa escrita, será intimada a Defensoria Pública para acompanhamento do feito.

Eventuais exceções apresentadas no prazo da defesa, deverão ser autuadas em apartado, nos termos do art.396-A, §1º, do CPP.

Escoado o prazo, sem resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para acompanhamento do feito, com a apresentação de defesa escrita.

Determino à Secretaria, por fim, o que segue: cumpra-se o disposto no artigo 20 da Resolução 113 do CNJ, caso necessário; havendo apreensão de bens, providencie-se a atualização do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA).

P.I.C.

Natal/RN, 22 de junho de 2023.

ANA CAROLINA MARANHÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/06/2023 10:49

Recebida a denúncia contra LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA
22/06/2023 09:36

Conclusos para decisão
22/06/2023 09:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/06/2023 09:12

Juntada de Petição de denúncia
21/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/05/2023 17:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/01/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 16:04

Conclusos para decisão
13/01/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 11:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/12/2022 16:17

Juntada de Petição de inquérito policial
30/11/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 21:21

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2022 17:27

Juntada de Certidão
27/11/2022 15:49

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2022 15:03

Juntada de Certidão
27/11/2022 14:56

Audiência de custódia realizada para 27/11/2022 14:45 Plantão Diurno Criminal Região II.
27/11/2022 14:56

Concedida a Liberdade provisória de LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA.
27/11/2022 09:42

Juntada de Certidão
27/11/2022 09:30

Juntada de Certidão
27/11/2022 09:04

Audiência de custódia designada para 27/11/2022 14:45 Plantão Diurno Criminal Região II.
27/11/2022 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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