TJRN - 0800516-82.2022.8.20.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 09:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
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08/01/2024 09:31
Transitado em Julgado em 14/12/2023
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06/12/2023 00:30
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Expedito Ferreira na Câmara Cível 0800516-82.2022.8.20.5110 APELANTE: TEREZA RITA DE SOUSA Advogado(s): AMANDA POLLYANNA BRUNET ANANIAS DE SOUSA APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, EVERSON CLEBER DE SOUZA, LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO Relator(a): DESEMBARGADOR(A) EXPEDITO FERREIRA DECISÃO Verifica-se nos autos a manifestação das partes no ID 22343017 a indicar a celebração de acordo extrajudicial.
Desta feita, restando evidenciada a sua regularidade, assim como inexistindo qualquer óbice quanto à legitimidade, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes, para que produza os efeitos jurídicos cabíveis, conforme permissivo legal do art. 932, inciso I, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes nos presentes autos, de acordo com o art. 932, inciso I, do CPC.
Com o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem com baixa na distribuição.
Publique-se.
Intimem-se.
Natal, data do registro eletrônico DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA Relator -
04/12/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 11:33
Homologada a Transação
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20/11/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 14:48
Conclusos para decisão
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14/11/2023 08:48
Juntada de Petição de parecer
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10/11/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 11:55
Recebidos os autos
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08/11/2023 11:55
Conclusos para despacho
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08/11/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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