01/07/2025 13:40

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:02

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2025 10:18

Conclusos para decisão
11/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 16:39

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:12

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:09

Recebidos os autos
24/04/2024 15:09

Juntada de intimação de pauta
11/01/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2022 07:31

Concedido efeito suspensivo a Recurso
14/11/2022 11:18

Conclusos para decisão
14/11/2022 11:18

Expedição de Certidão.
11/11/2022 02:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2022 23:59.
13/10/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 19:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.
30/09/2022 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 19:18

Julgado improcedente o pedido
02/08/2022 13:47

Conclusos para julgamento
01/08/2022 17:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/07/2022 23:59.
04/07/2022 10:30

Juntada de Petição de alegações finais
30/06/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 10:36

Conclusos para despacho
06/06/2022 08:28

Juntada de Petição de comunicações
25/05/2022 11:38

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/05/2022 23:59.
15/03/2022 20:16

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 09:40

Conclusos para despacho
22/12/2021 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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