TJRN - 0803913-37.2022.8.20.5600
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 13:39
Juntada de Ofício
-
11/07/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 12:04
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 09:53
Juntada de documento de comprovação
-
07/07/2025 09:15
Juntada de documento de comprovação
-
07/07/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 08:58
Juntada de documento de comprovação
-
07/07/2025 08:52
Expedição de Ofício.
-
07/07/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 08:30
Expedição de Ofício.
-
27/06/2025 12:00
Outras Decisões
-
23/06/2025 08:18
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 09:09
Recebidos os autos
-
12/06/2025 09:09
Juntada de despacho
-
06/03/2025 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/03/2025 11:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/02/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 21:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/02/2025 21:04
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 21:03
Desentranhado o documento
-
13/02/2025 21:03
Cancelada a movimentação processual Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/02/2025 07:39
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 07:39
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 15:10
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
05/02/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 19:11
Julgado improcedente o pedido
-
06/12/2024 08:44
Publicado Intimação em 27/02/2024.
-
06/12/2024 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
05/11/2024 10:10
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 07:45
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 09:16
Juntada de devolução de mandado
-
28/05/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 13:19
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 18:45
Publicado Intimação em 06/02/2024.
-
14/03/2024 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
13/03/2024 07:27
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 07:27
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 10:28
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 10:28
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 00:15
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 20/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:50
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 20/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO DE DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS -
02/02/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 06:29
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 06:29
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
-
07/12/2023 11:39
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
07/12/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
06/12/2023 00:00
Intimação
INTIMAR ADVOGADO DE DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS -
05/12/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 02:54
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 02:54
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 14/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 10:59
Juntada de ato ordinatório
-
18/10/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 07:28
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 15:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
30/08/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 10:06
Audiência instrução e julgamento realizada para 22/08/2023 11:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
23/08/2023 10:06
Outras Decisões
-
23/08/2023 03:20
Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 17:49
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 21:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2023 21:09
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2023 12:18
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 12:13
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 12:00
Expedição de Ofício.
-
11/07/2023 08:14
Decorrido prazo de JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
-
23/06/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 13:00
Audiência instrução e julgamento designada para 22/08/2023 11:40 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
21/06/2023 12:59
Audiência de custódia cancelada para 22/09/2022 14:45 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
21/06/2023 12:58
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
21/06/2023 11:18
Recebida a denúncia contra GABRIELA COUTINHO DOS SANTOS
-
18/04/2023 08:31
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 15:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/02/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 08:30
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 16:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
23/01/2023 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2023 16:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2023 16:33
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2023 14:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/01/2023 16:43
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/12/2022 17:12
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
14/12/2022 08:00
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 11:43
Expedição de Ofício.
-
21/10/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 08:03
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 14:58
Juntada de Petição de inquérito policial
-
28/09/2022 08:07
Conclusos para despacho
-
27/09/2022 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/09/2022 15:35
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 15:51
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 10:08
Juntada de devolução de mandado
-
22/09/2022 15:13
Concedida a prisão domiciliar
-
22/09/2022 15:04
Conclusos para decisão
-
22/09/2022 12:53
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 12:43
Audiência de custódia designada para 22/09/2022 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
22/09/2022 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/09/2022 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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