TJRN - 0851166-09.2021.8.20.5001

31/05/2023 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2023 03:41

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 12/05/2023 23:59.

28/04/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 07:38

Juntada de ato ordinatório

04/04/2023 06:54

Decorrido prazo de ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO em 03/04/2023 23:59.

31/03/2023 20:33

Juntada de Petição de recurso inominado

31/03/2023 01:38

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 30/03/2023 23:59.

07/03/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2023 14:32

Conclusos para decisão

04/02/2023 06:29

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 31/01/2023 23:59.

16/01/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 19:19

Decorrido prazo de Allan Humberto de Mello em 26/09/2022.

07/10/2022 21:37

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 30/09/2022 23:59.

26/09/2022 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 09:37

Julgado improcedente o pedido

28/07/2022 16:55

Conclusos para julgamento

17/07/2022 09:52

Expedição de Certidão.

17/07/2022 09:52

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 13/07/2022 23:59.

17/07/2022 05:35

Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022 05:34

Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022 00:13

Decorrido prazo de ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO em 14/07/2022 23:59.

20/06/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2022 08:33

Conclusos para decisão

28/05/2022 04:09

Expedição de Certidão.

28/05/2022 04:09

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 27/05/2022 23:59.

12/05/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 15:37

Juntada de Certidão

18/03/2022 06:38

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022 01:17

Decorrido prazo de Lucas Rafael Pessoa Dantas Cardoso em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022 01:15

Decorrido prazo de ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO em 17/03/2022 23:59.

07/03/2022 19:36

Juntada de Petição de embargos infringentes

23/02/2022 03:18

Decorrido prazo de ANDRÉ FELIPE DIAS DE AZEVEDO em 22/02/2022 23:59.

13/02/2022 23:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2022 16:00

Conclusos para decisão

03/02/2022 16:00

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

03/02/2022 15:58

Conclusos para julgamento

31/01/2022 16:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2021 21:02

Juntada de Petição de contestação

20/10/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021 22:43

Conclusos para decisão

19/10/2021 22:43

Distribuído por sorteio