TJRN - 0849298-93.2021.8.20.5001

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINETE DUARTE

CPF *63.***.*81-15

TAISE DUARTE DE LUCENA

CPF *16.***.*31-17

Advogados

LUCIANO RANIERY COSTA HONORATO

OAB: 15849/RN

CPF *00.***.*11-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO CANINDE S DA SILVA

CPF *53.***.*51-87

LUIS ANTONIO GONCALVES PINTO

CPF *71.***.*68-91

LIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

PEDRO PACELLI DA SILVA JUNIOR

CPF *14.***.*07-79

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA MELO

LUCIANA DE LIMA CAETANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2025 23:41

    Juntada de diligência

  • 12/03/2025 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 13:23

    Transitado em Julgado em 23/01/2025

  • 11/03/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2024 14:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/12/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 13:09

    Concedida a Liberdade provisória de FRANCINETE DUARTE e TAISE DUARTE DE LUCENA.

  • 09/12/2024 13:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2024 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2023 14:41

    Juntada de devolução de mandado

  • 05/12/2023 21:14

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 21:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 07:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

    Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

    Natal/RN, data e assinatura do sistema

  • 01/12/2023 17:59

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/12/2023 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/12/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 07:16

    Decorrido prazo de PEDRO PACELLI DA SILVA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 07:16

    Decorrido prazo de PEDRO PACELLI DA SILVA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 11:33

    Juntada de diligência

  • 22/11/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 22:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 22:21

    Juntada de diligência

  • 09/11/2023 16:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 16:39

    Juntada de diligência

  • 09/11/2023 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 02:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 02:42

    Juntada de diligência

  • 09/11/2023 02:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 02:39

    Juntada de diligência

  • 08/11/2023 11:21

    Decorrido prazo de LUIS ANTONIO GONCALVES PINTO em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 11:21

    Decorrido prazo de LUIS ANTONIO GONCALVES PINTO em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 11:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE S DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 11:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE S DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 09:37

    Juntada de diligência

  • 01/11/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 17:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 17:32

    Juntada de diligência

  • 05/10/2023 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 17:09

    Juntada de diligência

  • 04/08/2023 08:11

    Desentranhado o documento

  • 03/08/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 17:34

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 04/04/2023 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 12:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/03/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:57

    Audiência instrução e julgamento designada para 22/11/2023 11:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/03/2023 09:40

    Outras Decisões

  • 27/03/2023 13:16

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 14:28

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/01/2023 15:24

    Recebida a denúncia contra FRANCINETE DUARTE E TAISE DUARTE DE LUCENA

  • 12/01/2023 19:51

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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