STJ - 0921705-63.2022.8.20.5001

29/04/2025 07:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/04/2025 07:34

Transitado em Julgado em 29/04/2025

28/02/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173338/2025

28/02/2025 19:29

Protocolizada Petição 173338/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

26/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

23/02/2025 22:40

Pedido não conhecido

12/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2025 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 106387/2025

12/02/2025 17:56

Protocolizada Petição 106387/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

28/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2025 14:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

27/01/2025 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE