TJRN - 0140374-17.2012.8.20.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERREIRA DANTAS

CPF *89.***.*01-49

Advogados

JEAN CARLOS VARELA AQUINO

OAB: 4676/RN

CPF *27.***.*69-42

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

CNPJ: 63.554.067/0001-98

PAULO ANTONIO PEREIRA

CPF *06.***.*46-34

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO

OAB: 1668/RN

CPF *00.***.*01-53

RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES

OAB: 8328/RN

CPF *12.***.*90-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

CNPJ: 63.554.067/0001-98

Advogados

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO

OAB: 1668/RN

CPF *00.***.*01-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/03/2024 17:00

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 07/03/2024 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/03/2024 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 09/02/2024 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 03:05

    Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 03:05

    Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 08/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 10:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/02/2024 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 10:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0140374-17.2012.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DANTAS REU: PAULO ANTONIO PEREIRA DESPACHO 1) Recebo o pedido de cumprimento de sentença.

    A priori, determino a inclusão da HAPVIDA no polo passivo, para fins de adoção das providências pertinentes na condição de parte executada. 2) Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada HAPVIDA, por seu advogado, para que efetue o pagamento do valor requerido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% mais honorários de 10% sobre o débito (§1º).

    A parte executada, independentemente de nova intimação, poderá apresentar impugnação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contado do término do prazo para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. 3) Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para responder em 15 (quinze) dias.

    Após, conclusão.

    P.I.

    NATAL/RN, 6 de dezembro de 2023.

    ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 07/12/2023 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 15:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/11/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 08:34

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 14:33

    Juntada de acórdão

  • 17/11/2021 11:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/11/2021 10:48

    Decorrido prazo de Paulo Antônio Pereira em 11/11/2021.

  • 12/11/2021 02:55

    Decorrido prazo de RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 02:55

    Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:23

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 11/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 17:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/11/2021 18:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/10/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 08:26

    Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:30

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DANTAS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:30

    Decorrido prazo de RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:30

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO PEREIRA em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 00:57

    Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 00:57

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 21:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2021 12:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/09/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 10:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/08/2021 12:39

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 16:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/08/2021 16:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/08/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 11:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/07/2021 12:10

    Audiência instrução realizada para 27/07/2021 10:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

  • 23/07/2021 10:59

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/06/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 13:04

    Audiência instrução designada para 27/07/2021 10:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

  • 14/06/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/05/2021 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2021 11:07

    Decorrido prazo de RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES em 08/04/2021 23:59:59.

  • 10/04/2021 11:07

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS VARELA AQUINO em 08/04/2021 23:59:59.

  • 10/04/2021 11:07

    Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 08/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2021 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 09:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2021 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 15:20

    Recebidos os autos

  • 01/03/2021 05:38

    Digitalizado PJE

  • 01/03/2021 05:34

    Relação encaminhada ao DJE

  • 01/03/2021 04:51

    Ato ordinatório

  • 17/12/2020 02:37

    Recebimento

  • 09/06/2020 09:54

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 14/02/2020 08:48

    Recebido os Autos do Advogado

  • 13/02/2020 10:36

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 13/02/2020 10:35

    Petição

  • 05/02/2020 12:31

    Recebido os Autos do Advogado

  • 03/02/2020 03:34

    Certidão expedida/exarada

  • 31/01/2020 12:31

    Relação encaminhada ao DJE

  • 17/01/2020 08:46

    Certidão expedida/exarada

  • 16/01/2020 03:38

    Relação encaminhada ao DJE

  • 21/10/2019 11:20

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 17/10/2019 06:31

    Certidão expedida/exarada

  • 16/10/2019 01:30

    Relação encaminhada ao DJE

  • 11/10/2019 12:52

    Ato ordinatório

  • 11/10/2019 12:51

    Juntada de Contestação

  • 11/10/2019 11:23

    Recebido os Autos do Advogado

  • 09/10/2019 02:50

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 02/10/2019 11:52

    Juntada de mandado

  • 16/08/2019 02:44

    Expedição de Mandado

  • 09/07/2019 12:39

    Petição

  • 01/07/2019 11:43

    Juntada de AR

  • 17/06/2019 11:41

    Expedição de carta de intimação

  • 28/03/2019 11:33

    Mero expediente

  • 28/03/2019 01:02

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/03/2019 01:02

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/10/2018 08:38

    Certidão de Oficial Expedida

  • 09/10/2018 01:22

    Concluso para despacho

  • 09/10/2018 01:04

    Petição

  • 20/09/2018 01:56

    Juntada de AR

  • 29/08/2018 04:55

    Expedição de ofício

  • 05/06/2018 06:48

    Certidão expedida/exarada

  • 04/06/2018 01:49

    Relação encaminhada ao DJE

  • 29/05/2018 11:37

    Mero expediente

  • 29/05/2018 05:20

    Recebimento

  • 11/05/2018 10:52

    Concluso para despacho

  • 10/05/2018 01:32

    Decurso de Prazo

  • 15/02/2018 06:44

    Certidão expedida/exarada

  • 09/02/2018 01:30

    Relação encaminhada ao DJE

  • 29/01/2018 03:52

    Ato ordinatório

  • 29/01/2018 03:50

    Juntada de Contestação

  • 12/01/2018 11:13

    Mero expediente

  • 19/12/2017 03:18

    Petição

  • 06/12/2017 07:00

    Certidão expedida/exarada

  • 05/12/2017 12:49

    Relação encaminhada ao DJE

  • 30/11/2017 01:48

    Mero expediente

  • 29/11/2017 02:00

    Audiência Preliminar/Conciliação

  • 08/11/2017 04:42

    Juntada de AR

  • 08/11/2017 04:42

    Juntada de AR

  • 08/11/2017 04:42

    Juntada de AR

  • 01/11/2017 11:24

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 01/11/2017 01:22

    Recebimento

  • 18/10/2017 11:38

    Expedição de carta de intimação

  • 18/10/2017 11:34

    Expedição de carta de intimação

  • 18/10/2017 11:29

    Expedição de carta de intimação

  • 17/10/2017 08:01

    Certidão expedida/exarada

  • 16/10/2017 10:41

    Relação encaminhada ao DJE

  • 22/09/2017 08:45

    Mero expediente

  • 21/09/2017 04:14

    Audiência

  • 21/07/2017 09:42

    Certidão expedida/exarada

  • 20/07/2017 04:59

    Relação encaminhada ao DJE

  • 14/07/2017 10:43

    Mero expediente

  • 10/04/2017 01:12

    Petição

  • 06/09/2016 06:51

    Certidão expedida/exarada

  • 05/09/2016 11:46

    Relação encaminhada ao DJE

  • 02/09/2016 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 09:10

    Juntada de mandado

  • 14/03/2016 06:41

    Certidão expedida/exarada

  • 11/03/2016 01:52

    Relação encaminhada ao DJE

  • 04/03/2016 08:11

    Recebimento

  • 01/03/2016 11:00

    Mero expediente

  • 09/07/2015 01:34

    Concluso para despacho

  • 18/06/2015 06:44

    Certidão expedida/exarada

  • 17/06/2015 01:32

    Relação encaminhada ao DJE

  • 28/04/2015 02:38

    Recebimento

  • 23/04/2015 03:01

    Mero expediente

  • 18/09/2014 08:32

    Concluso para despacho

  • 18/09/2014 06:53

    Certidão expedida/exarada

  • 17/09/2014 01:08

    Relação encaminhada ao DJE

  • 15/09/2014 01:53

    Mero expediente

  • 06/06/2014 04:12

    Petição

  • 30/05/2014 01:44

    Recebimento

  • 24/03/2014 04:24

    Relação encaminhada ao DJE

  • 20/02/2014 01:59

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 20/02/2014 01:57

    Recebimento

  • 10/02/2014 06:48

    Certidão expedida/exarada

  • 07/02/2014 05:43

    Relação encaminhada ao DJE

  • 05/02/2014 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2013 12:00

    Juntada de AR

  • 09/04/2013 12:00

    Concluso para despacho

  • 09/04/2013 12:00

    Petição

  • 09/01/2013 12:00

    Expedição de carta de citação

  • 09/01/2013 12:00

    Expedição de Mandado

  • 13/11/2012 12:00

    Certidão expedida/exarada

  • 12/11/2012 12:00

    Relação encaminhada ao DJE

  • 31/10/2012 12:00

    Assistência Judiciária Gratuita

  • 30/10/2012 12:00

    Recebimento

  • 29/10/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2012

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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