STJ - 0801737-51.2023.8.20.5600

13/12/2024 21:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 09/12/2024

02/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065108/2024

02/12/2024 16:26

Protocolizada Petição 1065108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:20

Não conhecido o recurso de JOSE MARIA DA SILVA

21/10/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE